SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO)
76ª Sessão Não Deliberativa da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura
Plenário do Senado Federal
20/05/2019

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, ilustres Senadores, telespectadores, eu não posso discordar dos discursos profundos, entre eles o último, do Senador Paulo Paim, mas eu tenho a minha convicção de que uma reforma também extremamente oportuna para o crescimento do nosso País é a reforma da educação.

Eu acho que a educação vem dar o lastro necessário às demais reformas para que elas possam prosperar.

Mas o tema do meu discurso hoje é que, nessas duas últimas semanas, houve muita conversa sobre cortes de verbas na educação, houve grandes manifestações populares no Brasil, e eu resolvi aqui trazer, nesta tarde, a importância da pesquisa científica para o crescimento do nosso País.

Quando falo em pesquisa científica, eu gostaria de iniciar falando da sua importância. Como o Senador Rogério Carvalho e eu somos médicos, nós, da área de saúde, gostamos de dizer – e estamos convencidos disto – que o mais importante é a prevenção. O mais importante é não adoecer, o mais importante é vacinar.

Eu tenho comigo que o mais importante na educação e na pesquisa científica é a iniciação científica. É começar, na escola, incentivando as crianças no entendimento do que seja a pesquisa científica. Essa iniciação científica na escola vem com as feiras escolares. As escolas simples, escolas pequenas do Brasil sempre promovem, ano a ano, aquelas feirinhas que a gente vai visitar e lá estão alguns experimentos que os meninos têm orgulho de apresentar para quem é visitante. Aquilo vai despertando um certo interesse na física, na matemática, nas reações químicas. Tudo isso desperta um certo orgulho naqueles meninos que estão ali apresentando aos visitantes os acontecimentos das reações da física e da química. Essas feiras são muito importantes.

Mas eu salto da iniciação científica para a pesquisa científica propriamente dita.

Eu pergunto ao Brasil: o que seria do Brasil se não fosse a Embrapa? O que seria do Brasil se não fossem as pequisas realizadas pela Embrapa na área de gado de corte, na área do gado de leite, na área da fruticultura, na área da soja, do milho, do algodão, das sementes, da conservação do solo, da conservação dos rios, da irrigação? Tudo isso na Embrapa aqui do Brasil central, na Embrapa da Bahia, que é de Cruz das Almas e trabalha muito bem com a fruticultura do Nordeste.

Então, a Embrapa propiciou esse salto extraordinário na produção de grãos, de riqueza também nas áreas de leite e carne para a exportação brasileira, que é significativa e é a parte boa da economia brasileira, que tem sustentado, com dados positivos, justamente o agronegócio em si. Isso tudo graças ao trabalho missionário dos pesquisadores da Embrapa. Eu falo o seguinte: pode faltar dinheiro no Brasil para qualquer coisa, mas não pode faltar dinheiro para a pesquisa, para a Embrapa, particularmente.

Mas não fica somente na Embrapa, Srs. Senadores, a pesquisa. Eu vejo, por exemplo, o Instituto Butantã, em São Paulo. O Instituto Butantã em várias áreas importantes, como na área da produção do soro antiofídico, dos medicamentos, da produção de genéricos, faz um trabalho extraordinário de pesquisa científica também. A gente não pode deixar de ter financiamento para esses pesquisadores.

Eu salto mais além, que são as universidades brasileiras, todas elas, desde as pequenas universidades do Norte, que são as menores do Brasil, até as maiores universidades, como a USP e a Unicamp, do Estado de São Paulo, ou outras federais, que têm um trabalho silencioso, devotado dos seus cientistas, dos seus pesquisadores, confinados nos seus laboratórios, anos a fio, produzindo e publicando materiais científicos importantíssimos. E muitos cientistas brasileiros se destacam no mundo inteiro por um trabalho quase que na unha mesmo. E isso tudo é feito… E ainda podemos produzir mais resultados positivos se incentivarmos as pesquisas científicas. Muito bem. Mas nada começou assim tão grande.

Eu sou lá de Rondônia, passei lá pelo Governo do Estado. E, ao longo do tempo, da década de 80, quando eu comecei a minha vida como Secretário de Estado da Saúde, tive a oportunidade de implantar o SUS no Brasil e o SUS no nosso Estado, em 1987, 1988. Muito bem, lá mesmo nós começamos com a pesquisa científica em doenças tropicais, com a participação da UnB, do Prof. Aluízio Prata, que pesquisou a malária e as suas consequências, o controle dos insetos, do anopheles, na Amazônia, que realmente é endêmica. Ele já estava lá trabalhando isso nos anos 80, um trabalho extraordinário de publicação, feito pelo Dr. Mauro Tada e também pelo Dr. Aluízio Prata, que é aqui de Brasília.

Na década de 80, em 1987, lá na França, no Instituto Pasteur, havia um brasileiro que foi exilado, que estava lá ainda confinado, tanto na Argélia quanto em Paris, e era um grande pesquisador. Ele estava lá junto com o Niemeyer, também exilado, na época, na Argélia e na França. Eles conviveram muito no exílio, no seu sofrimento, no seu isolamento. Esse pesquisador chamava-se Luiz Hildebrando Pereira da Silva, um dos maiores pesquisadores brasileiros. Naquela época, ele se aposentou lá França, e nós trouxemos o Dr. Hildebrando para Rondônia. Ele montou uma base de pesquisa no Instituto de Doenças Tropicais, em parceria com a USP (Universidade de São Paulo), com dois grandes pesquisadores ainda vivos: Dr. Marcos Boulos e Dr. Erney de Camargo. Então, vocês vejam bem, Hildebrando faleceu há dois anos e deixou uma quantidade de discípulos, de pesquisadores na área da saúde, incrivelmente rico, jovens pesquisadores da Amazônia e do Brasil, que foram lá justamente fazer pesquisas científicas, em parceria com a Fiocruz, no Rio de Janeiro.

Mas, na minha época, nós criamos, junto com a universidade e a Fiocruz, os primeiros sanitaristas, enfermeiros, médicos, farmacêuticos, sanitaristas da Amazônia, na região de Rondônia, devido a doenças: leishmaniose demais, malária demais, hepatite demais. Essas doenças da pobreza havia muito por lá. Então nós formamos três ou quatro turmas de sanitaristas que esparramamos no Estado de Rondônia para justamente fazer o enfrentamento das endemias.

Destaco o Impa (Instituto de Matemática Pura e Aplicada), no Rio de Janeiro, fica lá no Jardim Botânico, que faz um trabalho na área da matemática incrivelmente fantástico. O Impa promove no Brasil, além da pesquisa avançada da matemática, aquelas genialidades, aquelas pessoas que a gente chama de excêntricas, porque só vivem pensando em números elevados, em fórmulas e funções matemáticas complexas, mas eles fazem o basal da coisa. O Impa promove no Brasil a Olimpíada de Matemática. E a Olimpíada de Matemática mexe com o Brasil inteiro, com a meninada do País inteiro.

E lá no Estado do Piauí, uma cidadezinha, já vou lembrar o nome… Cocal dos Alves. Um piauiense me socorreu. A cidadezinha de Cocal dos Alves é campeã das Olimpíadas de Matemática no Brasil há muitos anos. Aparece gente do País inteiro e os meninos de Cocal dos Alves vão lá e faturam na matemática. Isso é extremamente importante.

Agradeço aos ilustres visitantes que estão aqui. Vocês são rondonienses? Muito obrigado por prestigiar o meu discurso de um rondoniense desgarrado. Muito obrigado a vocês que estão aqui com a gente.

O SR. PRESIDENTE (Elmano Férrer. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE – PI) – Nobre Senador Confúcio, nós tínhamos que fazer este registro.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – Por favor, pode fazer.

O SR. PRESIDENTE (Elmano Férrer. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE – PI) – Eu pensei que fosse de seu conhecimento a presença dos seus conterrâneos que integram a Faculdade de Direito Interamericana. Então, cuidado com as palavras, porque são estudantes de Direito. Parece coincidência. Eu queria felicitar a todos vocês que estão nas galerias.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – Parece coincidência, mas é uma coincidência extremamente agradável.

Muito obrigado pela presença. Hoje vocês estão vendo aqui, é uma segunda-feira, o Plenário vazio, mas há outros debates sobre a previdência na Câmara, reuniões nas Comissões. E aqui temos os debates, os discursos, dentre eles o discurso brilhante recente do Paulo Paim, que fez um discurso maravilhoso sobre a questão da previdência e as alternativas de prosperidade. Muito agradecido a todos vocês. Bem-vindos.

Muito bem. Falando do seu Piauí, Elmano, a importância da matemática do Impa no Rio de Janeiro, que coordena esse trabalho das Olimpíadas de Matemática no Brasil inteiro. Por aí V. Exa. constata a importância da pesquisa, do incentivo, e o Nordeste brasileiro tem absorvido essas oportunidades para se destacar no Brasil, principalmente nos vestibulares de Engenharia de São Paulo.

Continuando o nosso discurso, numa cidade pequena de Rondônia chamada Monte Negro, um sanitarista chamado Dr. Luís Marcelo Aranha Camargo montou, há muitos anos, um posto avançado da USP São Paulo, onde, há mais de 20 anos, ele se dedica à pesquisa, naquela comunidade, nessas áreas de doenças tropicais, do diabetes, da hipertensão e de outras doenças. Faz um trabalho lindo e importantíssimo no interior da Amazônia, particularmente no Estado de Rondônia, numa cidade pequena de vinte mil e poucos habitantes.

Deve aqui ter alguém dessa cidade de Monte Negro me ouvindo. Quero que leve essa minha mensagem de louvor e de homenagem ao médico sanitarista e pesquisador Dr. Luís Marcelo Aranha Camargo, que é filho de outro pesquisador da USP chamado Erney de Camargo, patologista importante.

E, assim, eu criei, na função do Governador, a Fundação de Pesquisa do Estado de Rondônia, no dia 25 de julho de 2011. Essa fundação de pesquisa hoje, num Estado pequeno – parece brincadeira – financia 80% de bolsas e pesquisas de mestrado e doutorado do Estado. Com recursos próprios do Estado de Rondônia, isso vem realmente se destacando e iniciando uma grande quantidade de jovens pesquisadores no nosso Estado de Rondônia.

Eu fico muito alegre porque, esses dias atrás e há dois anos, na televisão, no Jornal Nacional, ser entrevistada a pesquisadora Celina Maria Turchi, que foi minha colega de faculdade em Goiânia. Eu não sabia que Celina estava dedicada à pesquisa. Ela hoje está morando no Estado de Pernambuco, na Fundação Aggeu Magalhães, e figura hoje entre as cem pessoas mais influentes do mundo na pesquisa do zika vírus e suas consequências, dentre elas a microcefalia. É a maior autoridade brasileira – eu acredito – nas complicações da infecção por zika vírus, comprometendo as crianças.

A pesquisa científica exige dinheiro, exige tempo, exige laboratórios organizados, exige equipamentos mantidos e funcionando. A pesquisa científica é exigente.

Nós vimos aí que esse anunciado contingenciamento de recurso que causou um mal-estar muito grande nas universidades, principalmente nas áreas de pesquisas científicas. Assim sendo, eu apresentei, um pouquinho antes desse acontecimento, uma proposta de emenda à Constituição que vai ser debatida no Congresso Nacional e, se achada conforme, pode adiantar ou não, mas essa proposta significa o seguinte: aumentar os recursos para as universidades através de captação de recursos.

Por exemplo, a Universidade de Brasília tem prédios na Asa Norte, tem patrimônio, tem o seu campus todo com áreas locadas, tem aluguéis de todo o jeito, tem fontes de recursos. Ela arrecada por ano aproximadamente R$150 milhões. Só que a universidade não pode gastar esse dinheiro, Senador Rogério. Esse dinheiro fica lá guardado na conta, no financeiro. Quando chega o fim do ano, com o orçamento dela já definido – em todas as universidades, inclusive nas suas lá de Sergipe –, o Tesouro puxa esse dinheiro.

Então, nós estamos trabalhando essa proposta de emenda à Constituição no sentido de os dinheiros arrecadados pelas universidades, em quaisquer que sejam as possibilidades de venda de serviços, de consultoria que elas podem prestar, porque têm os melhores doutores e realmente têm condições de oferecer excelentes serviços de apoio aos negócios e às empresas, de todos esses recursos serem investidos no custeio, na manutenção dos laboratórios, na manutenção dos campi das universidades – as universidades são grandes e estão sem dinheiro para manter até a sua aparência física –, na manutenção de banheiros, na manutenção de laboratórios, na manutenção de salas, na manutenção, enfim, de tudo.

Muitas vezes, encontramos, particularmente no Norte brasileiro, as universidades em situações dramáticas.

Então, temos de encontrar mecanismos para que as universidades consigam captar recursos de uma maneira que não ofenda a gratuidade. Isso é fundamental.

Hoje o Prof. Goldemberg, cientista brasileiro, fez um comentário muito bonito em O Estado de S. Paulo, em que mostra que as universidades públicas brasileiras têm um milhão de alunos e que as universidades privadas têm seis milhões de alunos. Ele fez um contraponto entre as universidades francesas, as universidades americanas e as brasileiras. Realmente, são modelos diferenciados de universidades. Nos Estados Unidos, a maioria delas são de notório saber, mas são privadas, pagas e caras. Já na França, são gratuitas, mas nem por isso a gratuidade impede que essas universidades sejam produtivas na área da pesquisa científica. Isso é muito importante.

Enfim, para fechar o meu discurso, eu quero dizer a todos os senhores o seguinte: ou o Brasil prestigia os seus pesquisadores ou os nossos pesquisadores vão embora. Eles vão embora. São ótimos pesquisadores, podiam elevar o nome, a imagem do Brasil. E eles, como a Celina Maria Turchi, lá de Pernambuco, e outros, vão terminar indo para laboratórios americanos. Vão para laboratórios de outras partes do mundo.