São raros os bons exemplos de funcionamento das cadeias no Brasil. Os modelos comunitários são considerados bons: – como APACs (Associação de assistência e proteção aos condenados). Muito mais barato, humanitário, baixa reincidência. Estamos trabalhando neste sentido, para implantar três APACs no Estado. A Secretaria de Justiça que faça acontecer.
Há o modelo convencional, mantido pelo Estado, que todo mundo sabe como funciona, salvo raras exceções, a maior parte nos constrange a todos e em nada perde para os calabouços da Idade Médio e porões dos navios negreiros. Mas, mesmo assim, a gente vai tocando, sabendo que um preso custa ao Estado mais de três mil reais por mês.
Os modelos híbridos ou também chamados de PPP (parceria público e privada) e ou cogestão, em que se vai criando aberturas para a iniciativa privada fazer a gestão de presídios no país, com bons resultados. Só funciona muito bem, se o Estado tiver boa capacidade de administrar os contratos, na ponta lápis, dia a dia.
Sou por natureza um camarada inquieto, mesmo parecendo, de longe, com o Papa Francisco. Dele, infelizmente, não tenho nada. E ainda mais agora, depois que fiz um curso chamado Amana Key eu vi, que tudo é possível. Que o segredo do homem é desvendar as equações impossíveis. A inquietação me persegue.
Será que as cadeias de Rondônia devem continuar como estão?
Será que não está na hora, de sentarmos numa roda, para discutir de verdade, se um presídio que cabe 300 presos, não se pode colocar 600 e nem 1000?
A única boa ideia de que disponho a oferecer ao sistema, é fazer de tudo, para o preso trabalhar. Pelo menos aqueles que se disponham e a lei permitir. Mas, não sendo da área do direito e nada sabendo da lei de execuções penais, o que me cabe como leigo, é arranhar algumas sugestões. A de por exemplo, a partir do ano que vem, em todos os municipios do Estado, reformas médias e pequenas serem feitas com a mão-de-obra do apenado, como pinturas de escolas, hospitais, construção de muros, abertura de fossas, ajudar na pavimentação de ruas e rodovias, manutenção de jardins e por aí vai. Além das vantagens para acelerar o cumprimento da pena, também ganhará dinheiro para ajudar na manutenção de suas famílias e compra de materiais de higiene pessoal para eles próprios. Bem selecionados poderão trabalhar nas cozinhas e serviço de limpeza.
De maneira semelhante as prefeituras poderão integrar a este programa. E de outro lado, abrir editais para empresas, instalarem suas bases produtivas dentro das unidades prisionais, para diversas áreas que o comércio interessar, como artefatos de cimento, confecção, pintura de roupas, sapataria, produção de material esportivo, material de pesca como redes e mais e mais. Claro, que tudo isto dentro de aberturas que a lei permitir e agora, diante da situação que nos encontramos, vale a força para se resolver esta equação que não é impossível.
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