Pela manhã, participei de uma palestra na Câmara dos Deputados, sobre proteção de dados, criptografia, desinformação, liberdade de expressão online, privacidade cibernética e segurança. As apresentações foram feitas por técnicos de altíssimo nível: advogados, jornalistas e outros entusiastas. Segundo alguns apontamentos, temos duas leis brasileiras protecionistas – o código básico fundamentado da internet de uso e a lei de segurança de dados – que são suficientes para qualquer ação criminosa.
A audiência pública da Medida Provisória 890/19 de hoje foi bem diferente. Houve a participação de várias associações – médicos cubanos; médicos brasileiros formados no exterior; médicos formados em Cuba que montaram uma associação independente; e médicos populares, a maioria de esquerda, que são contra a criação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), criada na MP. Eles têm vários pontos em conflitos, mas por outro lado, concordaram na questão da revalidação dos diplomas, e outras coisas mais. Um debate importante. São médicos vibrantes, cultos, que apresentaram seus pontos de vista.
Antes, participei do programa “Fala Senador”, da TV Senado. Respondi perguntas do Brasil, de internautas, sobre a previdência e a reforma tributária, que é a mais necessária de todas, porque diminuirá os efeitos da cobrança sobre o consumo. Quando a tributação incide sobre o consumo, os mais pobres são penalizados, pois consomem tudo o que ganham. Na comida, no vestuário, no transporte, no telefone celular, na energia, na água (…). Esses serviços são altamente tributados. Os mais ricos têm uma série de incentivos. A tributação é menor, inclusive sobre o sistema financeiro e patrimônio (bens, terras, fazendas). Então devemos inverter essa base, diminuir o tributo sobre o consumo e aumentá-lo sobre o patrimônio e a riqueza.
Recebi, no meu gabinete, a presidente da Fiocruz, Nisia Trindade; a diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana; e a assessora parlamentar Monica Geovanini. Sou parceiro da Fiocruz. No meu governo, buscamos junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), recursos para construir um grande laboratório, uma unidade modelo. Inclusive é a última obra que tem uma fachada do Niemayer. O dinheiro está lá, mas a obra está paralisada, porque o governo ainda não compreendeu a utilidade dela, mas vamos intermediar para que aconteça.
No início da noite, tive a grata satisfação de receber o Leudo Buritis em meu gabinete. Foi uma excelente visita, mais de cortesia mesmo. Ele foi diretor presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph), em Porto Velho. Um excelente gestor público, competente e honesto.
Leave a Reply