CONFÚCIO MOURA
Senador pelo MDB-RO

Eu disse esta semana que é muito bom quando um projeto de nossa autoria caminha de comissão para comissão. Fico muito feliz, porque neste fim de semana verifiquei que está acontecendo justamente isso com a criação do Fundo de Investimento para Infraestrutura Social.

Na Comissão de Serviços de Infraestrutura, da qual sou presidente, cuidamos de asfalto, rodovias, hidrovias, transporte aéreo, mas esse projeto aí é social. Implica dinheiro para investimentos nas áreas de educação, saúde, educação e segurança pública.

A previsão de arrecadação é alta – mais de R$ 10 bilhões por ano, dinheiro que financia esses setores mais necessitados da população brasileira. Meu projeto foi bem recebido e o senador Marcelo Castro (MDB-PI) fez um belíssimo relatório, com emenda. Agora, ele será encaminhado à Câmara dos Deputados.

Uma semana na qual também comemoro a inauguração do primeiro ecoponto em Ariquemes, minha cidade, com R$ 436 mil de recursos de uma emenda minha. São dois ecopontos fixos para a coleta de materiais recicláveis, o que consideramos uma maneira eficaz e acessível de promover a reciclagem.

Também me alegro por ter ido uma vez mais à fronteira Brasil-Bolívia. Fui visitar as novas pontes de Araras e Ribeirão, construídas com recursos federais. Percebi a satisfação das pessoas de Nova Mamoré, Guajará-Mirim – naquela região – e a alegria daquelas de outras cidades. Pessoas em trânsito saudaram o DNIT e o Ministério dos Transportes, detentores do mérito dessas obras.

Falo de obras no chão e volto minha atenção aos ares desta Amazônia e do País. Dirigindo esta semana a reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, recebi o apelo do senador Espiridião Amim (PP-SC) no sentido de realizar discussão pública a respeito da gestão de empresas aéreas no País. 

Voltaremos ao tema no âmbito da Comissão, incluindo: horários e diversificação de voos, tarifas, respeito ao consumidor etc.

O colega Espiridião frisou que o País já se recuperou da fase aguda da pandemia, por isso deve estudar a melhor forma de baratear o custo das passagens aéreas. Nossa recomposição superou a dos Estados Unidos!

Também naquela ocasião elogiei o projeto do colega Sérgio Petecão (PSD-AC) permitindo que empresas áreas sul-americanas operem voos domésticos no Brasil. Pela proposta (PL 4.392/2023), empresas de transporte aéreo de países vizinhos que estejam autorizadas a operar em nosso País poderão oferecer trecho doméstico, desde que o voo tenha como origem ou destino aeroportos localizados dentro da região da Amazônia Legal.

Alegro-me com tudo o que vem dando certo e com o que virá de bom nas próximas audiências públicas e reuniões.

Abraço e até a próxima.