SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO)
73ª Sessão Deliberativa Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura
Plenário do Senado Federal
15/05/2019

Senador Marcos Rogério, também é de Rondônia – parece uma coincidência os dois seguidamente falando.

Sr. Presidente, o tema do meu discurso hoje é… Lendo esses artigos de hoje dos jornais, os comentários diversos, eu vejo que chegou a hora de o Congresso Nacional, especialmente o Senado Federal, assumir uma liderança importantíssima no Brasil neste momento de grandes causas e grandes pautas. O Congresso não pode deixar essa crise se alastrar e ficar indiferente, votando projetos menores, mas importantes. Nós teríamos, como um dever de ofício, neste momento da história brasileira, que assumir essa liderança.

A democracia, Sr. Presidente, não aguenta crise econômica. Se a crise econômica prosseguir, não há democracia que aguente crise econômica. É fundamental que a gente retome, de imediato, o crescimento econômico brasileiro.

Nós estávamos numa expectativa este ano de um crescimento do PIB de 2,5%. Agora já regride para 1,4%, ou 1,5%, ou 1,2%, ninguém sabe a realidade do crescimento econômico no final do ano.

O capitalismo, Sr. Presidente, é um modelo irreversível e vai levando no peito o mundo dos interesses. Ele não é ruim por si só, mas estabelece regras e conflitos muito importantes com a democracia.

Ontem, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, o Ministro Paulo Guedes declarou na imprensa, de viva voz, em alta voz e bom tom, que o País está quebrado, que o País tem um déficit fiscal sem precedentes, que o Brasil precisa retomar o crescimento e corrigir o seu déficit. Ele falou claramente. Então, se o Ministro Paulo Guedes fala ostensivamente que o País está quebrado, nós temos que ficar bem preocupados, porque há vários Estados brasileiros que já declararam falência fiscal, e Estados importantes. É inadmissível aceitarmos Estados do porte do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais, de Goiás passarem por dificuldades.

Então, provavelmente, Sr. Presidente, se já houve esses contingenciamentos, deve haver outros contingenciamentos ainda no decorrer deste ano, caso o Senado e o Congresso Nacional não venham a aprovar essa autorização legislativa para que o Governo Federal, o Tesouro Nacional emita papéis para lastrear os pagamentos de despesas essenciais.

Então, nós estamos aqui, agora, neste momento da encruzilhada da história do Brasil, numa situação muito importante. Nós teremos que ter aqui Senadores que nos liderem. Na época da transição da ditadura militar para a redemocratização e a Constituição de 1988, nós tivemos a grande figura de Ulysses Guimarães. Ulysses conseguiu liderar o movimento, liderar a implantação da nova Constituição de 1988. E agora nós teremos, no Congresso Nacional, Sras. e Srs. Senadores, de buscar os temas importantes. Um deles, lá na Câmara está sendo discutido, é a reforma da previdência. Por que o Senado não discute aqui a reforma tributária, outros temas importantes, a reforma política, outros assuntos essenciais ao Brasil, como a preparação das empresas do Brasil para o mercado, com a livre iniciativa, o exercício desburocratizado das empresas brasileiras?

Aí, Sr. Presidente, a gente fica, às vezes, até evitando audiências. Ir aos ministérios, hoje, é mais ouvir o “encosta a tua cabecinha no meu ombro e chora”. Então, não compensam muito nem as audiências nos ministérios para levar qualquer tipo de expectativa para os nossos Estados.

Aí, o Sr. Presidente usa muito uma expressão muito inadequada que não tem nada a ver com o modo de o Presidente se expressar, mas é de uma infelicidade muito grande falar em “velha política” e em “nova política”. A “velha política” é a política do toma lá dá cá, e a “nova política” é a política de ignorar o Congresso Nacional, ignorar a formação de uma base política. Fica-se naquela discussão, o Presidente fala assim: “Eu não sei como é que eu formo uma base política, como é que é formo uma base política”. Essa base política é a necessidade efetiva de o Presidente ter condição de governar, de realizar as suas emendas, os seus projetos, as suas medidas provisórias, e serem aprovados aqui.

Os Senadores e os Deputados, ninguém quer nada hoje; foi muito bem renovado o Congresso Nacional. Nós não precisamos de favores. Nós precisamos normalmente de pequenos atendimentos, como ser bem atendido quando se pede uma audiência; da receptividade pelo Governo, e não para cargos, para emendas, por dinheiro, por essas coisas, não! Normalmente é a importância dos partidos, é a importância de o partido poder dialogar com o Presidente para colocar a sua base, os seus Parlamentares à disposição do Governo, e não contra o Governo.

Então, Srs. Parlamentares – eu até estava conversando com a Senadora Mailza aqui, a título de uma referência simples –, o Senador Styvenson hoje aprovou o projeto que ele retomou cheio de emendas, cheio de emendas, ricas emendas! O projeto foi aprovado na Câmara, veio para cá, o Projeto Antidrogas. E o Styvenson foi lá, puxou com o Girão, eliminou todas as emendas, aprovou nas comissões, trouxe ao Plenário e foi aprovado por aclamação.

Mas o que o Styvenson faz, um menino novo, um Senador novo, um capitão da Polícia Militar? Ele é agradável, ele circula; o Styvenson circula de mesa em mesa, de bancada em bancada, conversando com os Senadores. Ele, além do mais, distribui chocolate!

(Risos.)

Ele distribui chocolate. Passa ali e dá um chocolate para o Paim; passa aqui e deixa para a Mailza um chocolate. Quem é que vai votar contra o Styvenson? Ele é um distribuidor de simpatias, um distribuidor de chocolates!

(Intervenção fora do microfone.)

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – Pois é.

(Risos.)

Veja como é que a gente passa a gostar de uma pessoa pela sua generosidade, pela maneira afável como trata as pessoas, não é?

Então, Sras. e Srs. Parlamentares, venho aqui, Senador Anastasia – eu tenho V. Exa. como um grande Senador, de alta estirpe, como tantos outros –, assumir, Senador, uma posição de liderança grandiosa. Termina que, no Congresso Nacional, hoje, há o presidencialismo, mas um presidencialismo parlamentarista. Tudo passa pelo Congresso. O Presidente pode assinar uma medida provisória, mas quem decide é a gente. Então, é um parlamentarismo, mas é preciso que o Senado, em especial, pela sua maturidade, pela experiência dos seus pares, possa assumir essa liderança grandiosa…

(Soa a campainha.)

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – … e carregar temas importantes e relevantes para o País.

O País está em crise, gente! O País está em dificuldade! A gente precisa crescer! A gente precisa trazer para cá um debate forte das causas nacionais! Muito importante não deixar o varejo… Esses projetos comuns, a gente vota tudo, vota rápido. Mas os grandes debates… Encher a Câmara, encher os corredores.

Eu fui lá na Câmara, passei pelos corredores da Câmara, fui lá na área das Comissões e foi uma dificuldade, Paim, chegar ao Anexo 3. Eu falei: Essa Câmara está parecendo a 25 de Março. Era gente demais para lá e para cá, só faltaram aqueles pacotes de presentes na cabeça! Mas era igual a 25 de Março! E o Senado tranquilo, o Senado pacífico. Parece que nós estamos nadando aqui no paraíso! Parece que aqui é um céu de Brigadeiro.

Então, nós precisamos, normalmente, de um movimento…

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – Só para concluir, nós temos que ir fechando as crises. É crise de todo lado. É crise prisional, é crise da educação, é crise na saúde, é crise fiscal. Então, nós temos que ir trabalhando crise a crise, uma a uma, para podermos encaminhar o nosso País.

Muito obrigado, Sr. Presidente.