SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO)
7ª Sessão Não Deliberativa da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura
Plenário do Senado Federal
14/02/2019
Aparteantes: Paulo Paim.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores presentes, povo brasileiro, aqueles que estão ligados na TV Senado, é uma satisfação muito grande me apresentar pela segunda vez aqui para fazer este discurso.

Só uma pequena correção: eu sou Confúcio Moura, Senador pelo Estado de Rondônia. A gente faz muita confusão entre os Estados de Roraima e Rondônia, porque tudo é mais ou menos parecido, não é? (Risos.)

Mas seria uma honra muito grande se fosse também do Estado de Roraima.

Sr. Presidente, o meu discurso hoje é sobre o índio. Como diz a música, “todo dia é dia de índio”.

Cada Senador aqui tem as suas especialidades, as suas preferências para o discurso, os seus temas, os seus projetos, a defesa de suas propostas de lei; agora, eu, embora goste de muita coisa, gosto de índio também.

Eu trouxe um índio para fazer parte do meu Governo, quando fui Governador de Rondônia, para trabalhar na área de educação e na Secretaria do Meio Ambiente. Eu gosto do índio e o índio gosta de mim.

Para os senhores entenderem essa relação boa que eu tenho com as comunidades indígenas, nessa eleição passada, nas maiores áreas de reserva indígena do Estado eu tive mais de 90% dos votos dos indígenas. Isso, para mim, é uma honra muito grande.

Mas aqui, hoje, Sr. Presidente, eu não falarei de flores, eu não falarei de peixes nem de borboletas, nem de frutas, nem de caititu, nem de doenças, nem de crenças indígenas. O meu discurso tem um duplo sentido: o de denunciar a ocupação de terras indígenas já demarcadas há muitos anos e também fazer um alerta preventivo – e atentem bem para a palavra “preventivo” – de tragédias de gravidade iminente, com o risco de matanças dentro da reserva indígena dos índios uru eu uau uau lá em Rondônia.

Eu conheço essa reserva, eu conheço os índios, eu conheço a história da reserva, acompanho essa etnia desde o ano de 1981, quando eles ainda eram arredios e não contatados pelos ditos civilizados. Eles viviam em seus domínios imensos tranquilamente até que vieram os assentamentos rurais do Governo Federal em suas terras. E os urus começaram a reagir. Houve mortes, rapto de crianças e muitas outras coisas.

O decreto original de criação dessa reserva, de 1990, foi editado pelo Presidente Sarney e alterado pelo Decreto nº 275, de 29 de outubro de 1991, de autoria do Presidente Collor. Com um perímetro – é uma reserva grande – de 865km e uma área geográfica de 1.867.117 hectares, a reserva faz confrontação com 10 Municípios do Estado.

É uma reserva grande, destinada aos índios urus, e a maioria foi morto, os mais velhos, por doenças, por crimes, sendo hoje a sua população tipicamente jovem, que fala português – há poucos remanescentes que falam o idioma original.

Agora, essa onda de conversas soltas ao vento, por autoridades de Brasília, incentivou posseiros, madeireiros, exploradores diversos a invadir as terras dos índios urus já demarcadas. Sei da enorme importância cultural, ambiental e econômica para o Estado de Rondônia e para o Brasil de se manter terra e povo com seus direitos garantidos, um trabalho fantástico, devoto do indigenista Apoena Meireles.

Eu posso aqui falar para V. Exas., sem falsa modéstia, que eu conheço bem essa história, inclusive, sou autor de um livro chamado A Flecha sobre essas comunidades.

A Terra Indígena Uru Eu Uau Uau possui nascentes de 17 rios no nosso Estado, entre eles o Rio Jamari, o Rio Cautário, o Rio Pacaás, que inclusive, são responsáveis pelo fornecimento de energia elétrica da Hidroelétrica de Samuel, o que já demonstra o quão importante é para a economia e para o agronegócio essa reserva. Destruir as reservas é matar os rios, rios generosos que servem de abastecimento de água potável para muitas cidades e comunidades ribeirinhas, e atendem a numerosos pequenos e médios agricultores para irrigação e suas lavouras e para geração de energia.

Chego a pensar que o homem é mais “selvagem” que os bichos do mato e muito mais bruto, como se diz assim entre aspas o próprio índio. O homem é um animal terrivelmente destruidor. Somente a lei e a fiscalização permanente, a vigilância protetora poderão barrar o seu limite destruidor e criminoso.

A reserva é a preservação da cultura, da vida dos povos indígenas jupaú, amondawa, oro win e cabixi e de três povos isolados importantíssimos, já que eles são guardiões daquela terra que traz benefício a todos os povos do mundo, já que mantê-la preservada contribui para o equilíbrio climático mundial por ter grande estoque de fluxo de carbono, contribuindo assim para o sequestro de gases do efeito estufa.

O problema é que isso está ameaçado devido à grilagem e ao roubo de madeira da terra indígena dos índios urus. A ameaça de morte aos povos ficou mais intensa devido a alguns políticos eleitos fazerem discursos de que não haveria mais demarcação de terras e que as áreas já demarcadas seriam revistas. Foi um incentivo e uma voz de comando para as invasões.

Devemos segurar a língua antes de incentivar criminalidade e tragédias desnecessárias.

Deixem os índios em paz!

Já chega de tanta escravidão, expulsão e violência sexual contra os indígenas brasileiros ao longo da história do Brasil. Olhem a história, analisem as estatísticas populacionais dos povos indígenas brasileiros.

Salve, salve Rondon!

Salvem, salvem os irmãos Vilas Boas!

Salve Apoena Meireles, Darci Ribeiro e tanta gente maravilhosa que lutou e ainda luta pela vida dos índios e de suas terras demarcadas, como um direito originário intocável!

Todo mundo sabe das fragilidades da Funai, mas os índios estavam acostumados com ela. Esta “mexilança” de início de Governo, quebrou o pino de centro do equilíbrio dos índios. E todos ficaram chateados. E isso tem incentivado as invasões e as ameaças. A Funai foi para o Ministério da Agricultura, que comprovadamente não tem experiência nessa área, nem interesse, nem gente, para demarcar terras indígenas. Tirar a Funai do Ministério da Justiça fragilizou o órgão já que, assim como o Ministério da Agricultura, o Ministério da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos também não tem experiência com as questões indígenas, e os invasores agem dizendo que estão fazendo com o apoio do Governo Federal, o que sei que não é verdadeiro.

Existe muita gente ruim à procura de pretextos para invadir terras de índios e explorar suas riquezas, mantidas e preservadas. Os grileiros estão nadando de braçada, cheios de razões, agressivos, com armas, ameaçando matar índios para tomar suas terras. Geralmente são até vizinhos de reserva, querendo expandir suas áreas de pastagens e vender madeira. E do outro lado, fazendeiros camuflados à distância financiando esta guerrilha anunciada na reserva dos índios uru eu uau uau.

Nas últimas semanas os grileiros adentraram em área, abrindo enorme picada para marcar lotes pela aldeia da Linha 623, onde existe uma placa da Funai cravejada de disparos por arma de fogo; e depois invadiram a região das aldeias da Linha 621, Alto Jaru e Aldeia Nova. O estado psicológico dos índios está abalado; eles não conseguem dormir, pois estão com muito pavor dessas novas invasões.

 A Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé denunciou essas invasões à Policia Federal, que chegou a prender apenas um invasor; porém, as invasões continuaram e os indígenas ouviram deles ameaças de matarem índios, inclusive crianças. O Presidente da Funai esteve por lá, sobrevoando a área no dia 30 passado. Prometeu a Força Nacional, mas até agora não agiu.

Para finalizar, Sr. Presidente, o que eu estou falando aqui não é brincadeira, não. A falta de respeito ao índio não foi apagada pela história. Até hoje o espírito dos bandeirantes está encarnado em nossa geração. Basta ver o que aconteceu aqui em Brasília com o índio pataxó Galdino, em 1997, quando eu era Deputado Federal. Ele foi queimado vivo, quando dormia aqui numa banca de ponto de ônibus na Avenida W3, por um grupo de playboys, vagabundos. À noite jogaram gasolina no índio e o queimaram. Foi um desrespeito cruel, que está encravado nas aldeias, da Bahia, dos índios pataxós.

A implementação da política indigenista deve ser prioridade no Brasil; portanto, faz-se necessário devolver a Funai ao Ministério da Justiça, bem como devolver as demarcações de suas terras ao órgão indigenista, que tem experiência para a atividade.

Proponho, Sr. Presidente, que esta Casa solicite ao Presidente da República Jair Bolsonaro e a seus ministros respectivos ações imediatas da Polícia Federal e de outras forças, para que haja a retirada imediata de todos os invasores da terra dos índios uru eu, antes que mais uma tragédia venha a acontecer, nesse rosário de tragédias brasileiras diárias que se sucedem e vêm encher os noticiários e desmoralizar ainda mais o nosso País como sendo um país desleixado, como se fosse o salve-se quem puder.

Deixem os índios em paz!

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE – RS) – Cumprimento o Senador Confúcio Moura.

O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – RS) – Senador Confúcio, só um minutinho.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – Pois não.

O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – RS) – Eu quero só cumprimentá-lo, Senador, porque estou há muito tempo na Casa, e alguém já me disse aqui o seguinte – e quero lhe cumprimentar –: “Ah, essa estória de falar de índio quilombola, isso aí não dá voto”. O que eles não sabem – e, eu quero elogiar V. Exa. – é que não é se dá ou não dá voto, a causa é justa.

Ora, nós temos obrigação no Parlamento, nós falamos tanto em política humanitária, e não lembrar dos índios, não lembrar dos quilombolas, não lembrar, enfim, dos sem-teto, dos sem-terra, dos que mais precisam? – claro que é dentro do limite da lei o que V. Exa. está pedindo.

Então, meus cumprimentos pela defesa brilhante que fez aqui da nação indígena. É uma satisfação estar aqui no Parlamento a seu lado.

O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB – RO) – Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Lasier Martins. Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL/PODE – RS) – Endosso as palavras do Senador Paim em relação ao seu pronunciamento, Senador Confúcio.

Pela ordem de inscrição, o Senador Nelsinho Trad.