PISCICULTURA
A piscicultura é uma fonte de riqueza que ainda não está sendo bem aproveitada. Já demos um grande passo ao avançar na produção e podemos fazer muito mais.
É um projeto ambicioso que está à nossa frente e os resultados que queremos só aparecerão se for mantido sistematicamente um amplo programa de desenvolvimento.
A cadeia produtiva precisa ser mapeada. Temos conosco o pessoal da Seagri, da Emater, Fapero, temos o apoio da Unir, que nos acompanha nos estudos. Então, a questão é unir as forças e trabalhar. Este é o melhor momento.
O estado tem lagos com potencial para produzir 1 milhão de toneladas de peixe de boa qualidade. Vamos industrializar, buscar mercados, oferecer nosso produto e transformar tudo isto em riqueza rondoniense. Temos que planejar, executar e fazer o acompanhamento. Vai dar certo.
SISTEMA PENITENCIÁRIO
Vamos entrar com tudo numa alternativa para o cumprimento da Lei de Execuções Penais. O modelo das Apacs (Associações de Proteção e Assistência aos Condenados) estão se consolidando como a novidade mais promissora neste campo. O sistema convencional consome muito dinheiro e não apresenta resultados necessários.
As Apacs já funcionam em estados como Minas Gerais e Espírito Santo e mostraram que é uma realidade diferente que está ao nosso alcance. Neste modelo não há policial, arma nem agente penitenciário. O sentenciado que vai para a Apac é porque quer se recuperar. Estuda, trabalha é respeitado e tem responsabilidades. Tudo supervisionado por especialistas. O gasto com o apenado cai para um terço e a reincidência é mínima. E os problemas também são reduzidos, claro.
Esta metodologia conquistou magistrados, promotores, prefeitos e governadores, além dos condenados e seus familiares. O tratamento é humanizado. Quem entra sabe que vai ser bem tratado, vai cumprir a pena e sair com melhores perspectivas. Conversei bastante numa audiência com diretores das Apac de Rondônia, promotores, defensores. Foi produtivo. Nossa PGE vai trabalhar para desembaraçar o que ainda está travado juridicamente. Temos até um calendário de atividades.