Uma terça-feira de agenda produtiva em Brasília. Com o ministro do Esporte tratamos de recursos para vários municípios, além da construção da pista de atletismo dentro do Estádio Aluizio Ferreira, em Porto Velho. Será uma pista de atletismo de padrão internacional, com placar eletrônico, raias e metragem semelhantes das grandes arenas olímpicas mundiais. Essa pista é um parceria com UNIR. O projeto já está em fase de conclusão. O ministro Picciani garantiu que irá a Porto Velho assinar o empenho da obra que deve ter inicio no ano que vem. Também falei do sonho de consolidar o projeto da escola de ensino médio voltada para o esporte. Pedi o apoio e incentivo nesse projeto que pretendemos implantar na Escola Cordeiro de Faria, em Pimenta Bueno.
A Embrapa tem participado ativamente da expansão do café produzido em Rondônia, da pecuária, da produção do leite, mas nós queremos o apoio técnico também para incrementarmos a nossa piscicultura. Hoje o Estado já é protagonista no Brasil, no desenvolvimento da aquicultura. Mas esse crescimento ainda é natural, sem nada de investimento científico. É um copiando o outro, então nós precisamos de pesquisas, principalmente na área de nutrição e da sanidade do peixe. O presidente da Embrapa, Maurício Lopes nos garantiu que irá disponibilizar mais investimento técnico para nos auxiliar.
A Constituição Federal garante que o produto da arrecadação do Imposto de Renda seja destinado aos entes federados por meio do fundo de participação, e a União está retendo esses recursos. O que nós governadores queremos é a legalidade. Os estados estão enfrentando dificuldades e precisando desses recursos urgentes. Realmente todos estamos precisando muito, então não justifica a União confiscar um recurso que é de direito, que pertence aos estados. Creio que a presidente STF, ministra Cármen Lúcia, ao nos receber nessa tarde para discutir os processos referentes à Lei de Repatriação de Capitais ficou sensibilizada. Logicamente ela como presidente do STF não deu uma resposta imediata, mas acreditamos que ela vai compartilhar com os relatores ministros, as justificativas e os argumentos dos governadores desta reunião em Brasília.