Iniciei o dia visitando os gabinetes de parlamentares federais de Rondônia no Congresso Nacional. Precisamos retirar qualquer tipo de obstáculos que aos poucos possam vir a surgir ao longo do mandato e traduzir isso em parcerias e oportunidades.
Deputados e senadores possuem emendas importantes e nós fizemos uma convocação para que eles destinem os recursos em obras de desenvolvimento que promovam emprego, renda e melhorias na qualidade de vida das pessoas. Falamos de investimentos em pontes, recuperação de estradas, exportação do setor produtivo e incremento na área da saúde.
Do outro lado ouvi reivindicações e as necessidades dos parlamentares no Estado. Essas audiências de aproximação e de bom relacionamento resultam consecutivamente em objetivos concretos para o povo.
PACTO FEDERATIVO
O Pacto Federativo e o endividamento dos Estados foi outra agenda importante do dia. O convite antecipado partiu do presidente do Senado, Renan Calheiros e reuniu 25 governadores no Salão Negro do Congresso. Aprofundamos a discussão na área da saúde e segurança pública, dois campos em que as competências são delegadas ao Estado. Abordamos também temas importantes como a tributação sobre água e o esgoto, propusemos sugestões para que esses recursos ficassem para investimentos das próprias autarquias e empresas concessionárias de água e esgoto dos Estados. Fizemos os questionamentos – como tributar água e esgoto deixando muitas vezes essas companhias sem nenhuma capacidade de investimento e melhorias?
Tratamos ainda sobre a questão penitenciária nacional que é dramática no Brasil. Outra sugestão apresentada para auxiliar os Estados, por exemplo, é uma legislação que tramita no Senado e ajuda a captação de recursos e investimentos retidos pelo Judiciário. São fortunas depositadas a longo prazo sem proveito social imediato, e que o Estado poderia emprestar do Judiciário e pagá-lo suavemente em 20 ou 30 anos, isso seria muito proveitoso, sendo aplicado em área de desenvolvimento. É muito dinheiro que fica parado e os Estados dependendo dele. Estas e tantas outras sugestões foram apresentadas como alternativas para melhorar a situação dos entes federados.
TELEBRAS
Na reunião com o presidente da Telebras, Jorge Bittar e o diretor técnico operacional Paulo Kapp, nós alinhamos os termos do acordo de cooperação que já está previamente assinado, e o projeto de expansão vai ser aliado com o projeto da Telebras. Então garantimos aí um aumento de banda larga ( Internet de alta velocidade) , dento do projeto, e a interconexão das cidades do interior do Estado com a capital através do backbone da Telebrás já instalado. Nesta reunião criamos um cronograma de trabalho e um calendário de expansão da Telebrás com a Detic. Me acompanharam nessa audiência, Fábio Folly, da Detic, e Elizete Lionel, da Sibra.
Ministério da Defesa
Uma audiência produtiva. O ministro da Defesa, Jaques Wagner nos recebeu hoje em seu gabinete para tratar sobre a utilização dos investimentos das Forças Armadas na fronteira do Estado de Rondônia, integrando o sistema de fibra ótica e torres por ondas de rádio no Estado. Com essa parceria economizaremos recursos federais e estaduais e ainda melhoraremos a segurança na fronteira, além de auxiliar na Educação – Vamos levar aulas virtuais às comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhos. É uma integração fantástica, realmente um novo marco na história do Brasil. Queremos levar os modernos meios de comunicações as regiões isoladas da Amazônia.