Eu Recebi esta mensagem da Superintendência de Compras do Estado (Supel) e compartilho com vocês. Não vou dizer que sou e fui o governador mais transparente do Estado. Fiz a minha parte. E irei aperfeiçoar ainda mais a simplificação de procedimentos no Estado e a transparência das ações do Governo. E todos podem comparar o que é feito em Rondônia, com qualquer outro Estado da federação. Confesso que estou tranquilo de estar no caminho certo. O pente fino que está sendo feito é para melhorar.
Confúcio
Para garantir a transparência das licitações TODOS os procedimentos são divulgados no portal eletrônico www.supel.ro.gov.br e todos os pregões também no site www.comprasnet.gov.br. O Governador Confucio Moura determinou no primeiro mês de governo a criação do portal que não existia antes e entrou no ar em 20 de janeiro de 2011.
Nenhum processo é feito sem a publicação nestes sites eletrônicos para que QUALQUER interessado possa copiar o edital da licitação e participar da competição. Não se esconde licitação em Rondônia.
A maioria absoluta dos pregões, cerca de 97%, são feitos de forma eletrônica, o que possibilita a participação de muitas empresas.
TODOS os editais de licitação são registrados no sistema SIGAP do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Todas as recomendações do Tribunal de Contas são acolhidas, e a licitação somente prossegue com autorização.
Todas as compras de medicamentos são feitas com base de preços na Tabela CMED (regulação do Governo Federal. Colecionamos muitos pregões eletrônicos com descontos de até 60% nos preços.
A contratação dos serviços de vigilância e limpeza e conservação são feitas também tendo como base os preços máximos estabelecidos na tabela federal.
As principais licitações no Governo Confúcio Moura foram feitas por pregões eletrônicos e conta com a participação de empresas de todo o pais. Exemplos: vigilância nas escolas, oxigênio e gases da saúde, materiais e equipamentos escolares, alimentação do sistema prisional, aquisição de medicamentos e materiais pensos. Vigilância limpeza e manutenção de equipamentos hospitalares. Abastecimento e manutenção de veículos, transporte aéreo, locação de viaturas para a polícia, equipamentos de produção de asfalto.
De 2011 a 2013 foram feitas 2.247 licitações, totalizando o volume licitado de 1,821 bilhões. Tivemos uma economia de 678 milhões em relação ao valor estimado.
De 2011 a 2013 o portal de licitações na internet teve amais de 2,5 milhões de acessos.
Todas as equipes de licitação tem pregoeiros capacitados e habilitados para a função.
Na história da SUPEL foi realizado pelo Governador Confúcio Moura o primeiro concurso para contratar servidores de carreira, alguns já estão trabalhando outros tomarão posse em dezembro. Isso vai fortalecer os quadros da supel.
Todos os contratos licitados são gerenciados nas secretarias por servidores designados para fiscalizar contratos. Não é correto imputar responsabilidade por execução de contrato ao Chefe do poder executivo.
Supel
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