Lançamos ontem em Vale do Paraíso, o programa Título Já. É uma parceria do Governo Estadual com as prefeituras conveniadas, Tribunal de Justiça (TJ-RO) e Assembleia Legislativa, com custo zero às famílias beneficiadas. O programa é executado pela Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat).
Nossa intenção é promover a escrituração gratuita dos terrenos em diversas cidades no Estado para atender moradores de baixa renda que ainda não possui a escritura do imóvel em que reside. O TÍTULO JÁ é de extrema importância para Rondônia, porque regulariza o imóvel, e automaticamente ajuda a movimentar a economia das cidades. Para o cidadão conseguir crédito e financiamentos nos bancos e no comércio se torna mais fácil porque a escritura é a prova que o imóvel tem dono. Em Alto Paraíso, 1.150 famílias serão beneficiadas pelo programa.
Em Vale do Paraíso participei ainda da inauguração da primeira agroindústria de peixe de Rondônia. Está agroindústria gera emprego diretamente para várias família e compra toda a produção de pescado da região. Com o apoio do Governo do Estado, esta agroindústria processa e comercializa quatro toneladas por mês de tambaqui, pirarucu e pintado.
Em Jorge Teixeira também entregamos títulos definitivos de imóveis urbanos para 121 famílias. Estamos conversando com o prefeito de para ampliar o número de beneficiados através de um novo convênio.
A entrega da documentação ocorreu durante inauguração da Praça do Povo, que é o novo espaço esportivo e de lazer da cidade. A Praça do Povo está dentro do projeto Canais da Cidadania, do Governo do Estado, que revitalizou áreas degradadas em vários municípios e transformou essas áreas em parques e praças destinadas ao esporte e lazer.
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