No Senado
Leis que mudam vidas
Autoria · PL 5.926/2023
Abono natalino para os soldados da borracha
Inclui na Lei do Seringueiro o pagamento de abono natalino anual aos seringueiros recrutados para a Amazônia na Segunda Guerra Mundial.
Aprovado na CAE em votação final; segue para a Câmara · 30 jun. 2026
Relatoria · PL 2.159/2021
Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Aprovado na CMA
Relatoria · PL 6.046/2019
Cidades mais verdes
Aprovado na CMA por unanimidade; segue ao Plenário
Relatoria · PL 2.646/2020
Debêntures de infraestrutura
Aprovado no Plenário do Senado
Autoria · PEC 137/2019
Educação como vetor do progresso do País
Apresentada
- Amazônia
Autoria · PL 5.926/2023
Abono natalino para os soldados da borracha
Aprovado na CAE em votação final; segue para a Câmara · 30 jun. 2026
- Meio Ambiente
Relatoria · PL 2.159/2021
Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Aprovado na CMA
- Cidades
Relatoria · PL 6.046/2019
Cidades mais verdes
Aprovado na CMA por unanimidade; segue ao Plenário
- Infraestrutura
Relatoria · PL 2.646/2020
Debêntures de infraestrutura
Aprovado no Plenário do Senado
- Educação
Autoria · PEC 137/2019
Educação como vetor do progresso do País
Apresentada