PROJETO DE LEI N° 1054, DE 2019 Regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante em concurso público. DATA: 22/02/2019 AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) TEOR: PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 1054, DE 2019 Regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante em concurso público. O CONGRESSO...
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Educação é tema da audiência entre Laerte Gomes e Confúcio Moura
Na manhã desta quinta-feira (21), o senador, Confúcio Moura (MDB), recebeu a visita do presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), Laerte Gomes (PSDB) que teve como objetivo alinhar parcerias na área da educação que é a principal bandeira do senador. O presidente da ALE-RO abordou assuntos voltados para educação de Rondônia e se apresentou...
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Confúcio Moura apresenta Projeto de Lei para criminalizar condutas agressivas e intimidadoras na internet
Proposição tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania O senador Confúcio Moura (MDB/RO) apresentou, na última segunda-feira (18), o Projeto de Lei (PL) nº 847/2019, que caracteriza como crime a conduta cibernética prejudicial à saúde, à integridade física ou psíquica ou à vida de outrem. “O mundo online em que as pessoas estão inseridas...
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PROJETO DE LEI N° 847, DE 2019 – Tipificar como crime a conduta cibernética prejudicial.
PROJETO DE LEI N° 847, DE 2019 Acrescenta o art. 132-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime a conduta cibernética prejudicial à saúde, à incolumidade física ou psíquica ou à vida de outrem. DATA: 18/02/2019 AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). TEOR: PROJETO DE LEI...
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REQUERIMENTO Nº 002, DE 2019 – CE – Audiência Pública – Política de Inovação da Educação Conectada, para ampliar o apoio das escolas no acesso à internet de banda larga e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica.
Audiência Pública para tratar sobre a Política de Inovação da Educação Conectada, para ampliar o apoio das escolas no acesso à internet de banda larga e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. Identificação: REQ 2/2019 – CE. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 14/02/2019. Descrição/Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito...
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Senador Confúcio Moura renuncia a benefícios do mandato
Viagens também serão evitadas para poupar gastos e não fugir dos propósitos De acordo com o levantamento do portal Congresso em Foco, os custos para a manutenção dos salários e benefícios dos deputados e senadores ultrapassam R$ 1 bilhão por ano. No caso do Senado Federal, a soma por parlamentar chega a R$ 160 mil...
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Parlamentares e governadores do Norte reivindicam a reforma da BR-319
Bancada dialoga com o Executivo sobre melhorias na infraestrutura da região Na última terça-feira, dia 5 de fevereiro, o senador Confúcio Moura (MDB/RO) reuniu-se com governadores e parlamentares dos estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima para debater sobre a situação da BR-319. O encontro ocorreu no ministério da Infraestrutura, com a presença do ministro...