A Comissão de Educação e Cultura aprovou o projeto (PL 2.650/2022), que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Precoce). A proposta altera o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016) para incorporar novas medidas destinadas a estimular o desenvolvimento e a aprendizagem das crianças nessa faixa...
A matéria, que foi relatada pelo senador Confúcio Moura e aprovada por unanimidade pelos membros do colegiado, segue agora ao plenário do Senado A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (23), com emendas de redação, o Projeto de Lei nº2650, de 2022, de iniciativa da Câmara dos Deputados, que cria a...
A proposição foi acrescida de emendas no Senado e deveria voltar à Câmara, mas o senador relator avaliou que as propostas eram mais adequadas serem tratadas no âmbito dos estados e municípios A Comissão de Educação (CE) aprovou nessa terça-feira (04) o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) sobre o PL 2.201/2022, que cria regras...
Em audiência pública presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal começou a debater nesta quinta-feira, 25, o Projeto de Lei nº 88 de 2023, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR) que cria a Lei de Responsabilidade Educacional. A matéria relatada pelo senador rondoniense, Confúcio...
Para o senador, a divulgação das listas é um instrumento de transparência que permite aos interessados exigirem a garantia de acesso à escola A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal, aprovou nesta terça-feira (23), por unanimidade, o relatório com emendas do senador Confúcio Moura (MDB-RO), sobre o Projeto de Lei nº...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) começou a analisar o projeto que cria a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 88/2023). De autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), a proposta é relatada pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) e define regras de prestação de contas por gestores educacionais bem como a informatização do sistema. Também...
Durante a audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) foi claro: “A Educação muda se houver um Pacto Federativo pelo Ensino Público.” Quando governador de Rondônia, Confúcio adotou a gestão democrática, que resultou em boa administração escolar. O ministro...
Para o senador, os agentes de trânsito são elos importante entre o Estado e os cidadãos, pois estão no dia a dia de todo mundo, sempre respeitosos e solícitos Durante o debate na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (25) que aprovou o Projeto de Lei 5.166/2019, que institui o dia 11...
Para o parlamentar, qualquer ajuste a ser incorporado deve priorizar a natureza profissionalizante do Ciclo, de modo a garantir ao jovem o espaço no mercado de trabalho e a possibilidade de continuidade dos estudos O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, durante a reunião da Comissão de Educação na última terça-feira, (04), a realização de um...
A matéria, que foi relatada e acrescentada com emendas pelo senador Confúcio Moura, agora aprovada, segue para a Câmara dos Deputados A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (04), por unanimidade, o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO), com emendas, sobre o Projeto de Lei n° 5.185/2019 do...
