A aprovação e promulgação da emenda constitucional que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...
Publicações
Confúcio Moura defende uma reforma que desburocratize o sistema tributário
Ao afirmar em pronunciamento nesta quarta-feira (26) que a reforma tributária é a mãe de todas as reformas, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lembrou que ninguém aguenta mais pagar tantos impostos e enfrentar a burocracia de regras relacionadas ao assunto, especialmente o setor produtivo.
Brasil deve ampliar corte de gastos não essenciais, diz ex-diretor do FMI
Ajustar os investimentos públicos ao longo dos próximos anos, endurecer a redução de gastos não essenciais e manter transferências de...
Comissão debate impacto da pandemia de covid-19 na economia mundial
O impacto da pandemia de coronavírus na economia internacional é tema de audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (24), às 10h. O debate remoto será promovido pela comissão mista do Congresso Nacional que acompanha as medidas do governo federal de enfrentamento à covid-19.
Projetos no Senado flexibilizam uso do Fust; uma PEC prevê sua extinção
O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) acaba de completar 20 anos. Tramitam no Senado projetos de lei...
Após 20 anos e R$ 22,6 bi arrecadados, Fust falha em ampliar acesso à internet
O Brasil tem 14,9 milhões de lares sem acesso à internet. São quase 46 milhões de pessoas desconectadas — um...
Parlamentares defendem mobilização por projeto que fortalece fundo científico
A defesa da comunidade científica do descontingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) nesta segunda-feria (17) reforça, na avaliação de parlamentares, a aprovação no Congresso do projeto de lei complementar que proíbe que os recursos desse fundo sejam bloqueados pelo governo no Orçamento da União. Aprovado pelo Senado na quinta-feira (13), o PLP 135/2020, que também transforma o FNDCT em um fundo financeiro, depende de aprovação da Câmara dos Deputados.
Não há estoque de cloroquina para covid-19, diz ministro da Saúde
Segundo o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, não há mais cloroquina disponível para tratamento da covid-19 no país...
Projeto estabelece logística reversa de veículos usados
Um projeto apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) cria uma política nacional de reciclagem dos veículos usados (PL 4.121/2020). Para o...
Comissão da covid-19 debate investimentos em pesquisa científica nesta segunda-feira
A comissão mista do Congresso Nacional que fiscaliza as ações do governo no combate à pandemia de covid-19 vai receber...