Defesa da exploração de minério e da construção de barragens de forma segura e reflexão sobre a importância do Parlamento e da vocação política

SENADOR CONFÚCIO MOURA (MDB/RO)
3ª Sessão Não Deliberativa da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura
Plenário do Senado Federal
08/02/2019
Aparteantes: Eduardo Girão, Jorge Kajuru, Paulo Paim.

O SR. CONFÚCIO MOURA (MDB – RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, primeiro, cumprimento os dois oradores que me precederam pela qualidade dos seus discursos profundos.

Eu me lembro muito bem do Paulo Paim, quando fomos colegas Deputados. Ele vinha batalhando, naquela época, com Fernando Henrique para que conseguíssemos chegar ao salário mínimo de US$100.

O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – RS. Fora do microfone.) – Exatamente!

O SR. CONFÚCIO MOURA (MDB – RO) – E nós não conseguimos os US$100. Mas, hoje, graças a Deus, o salário mínimo deve representar algo em torno de US$300. Parece um sonho, uma utopia para quem viveu aquele momento, não é, Senador Paulo Paim?

O meu discurso de hoje é um apanhado geral.

Certo é que eu acredito no Parlamento. Eu acredito no Parlamento, sim, senão eu não estaria aqui. Eu acredito no Brasil, senão eu não me candidataria para ser Senador, eu continuaria na minha cidade de Ariquemes, onde moro, no Estado de Rondônia, eu ficaria por lá sumido, desaparecido, como sempre fui. Mas eu não quero me desiludir e me desencantar com nada.

Eu vi, na história do Senado, brilhantes Senadores que expressaram, na mídia, a sua desilusão de ficar muito tempo aqui trabalhando e, ao final, concluir que não valeu a pena. Um deles foi Jefferson Peres, que declarou: “Eu não vou mais ser candidato”. Infelizmente, ele morreu antes de terminar o mandato, mas declarou que não seria mais candidato a nada. Eu ouvi aqui o discurso de Alvaro Dias falando também de certa desilusão, dias atrás: “Eu estou meio desiludido, desencantado”. E é um brilhante Senador, valoroso, fantástico. Eu recebi um “zap” em que Ruy Barbosa também, ao final, declarava a sua desilusão com o Senado e com a política brasileira depois que ele perdeu a eleição para Hermes da Fonseca, em 1910. Então, eu falo assim: “Será possível que pessoas tão brilhantes vão se desiludir do Brasil, vão se desencantar com o Brasil?” Para mim é um prejuízo muito grande. A gente pode realmente trabalhar para ir avançando passo a passo, como o Paim, teimoso como é, vem lutando de maneira missionária e vem obtendo conquistas gradualmente.

Mas eu fico olhando o Brasil hoje. Eu comparo o Brasil com um tambor, esse tambor que a gente vê no posto de gasolina, de 200 litros, cheio de água. É um tambor. Mas esse tambor tem 200 furos, de onde esguicha água. Cada buraco do tambor é uma tragédia. A tragédia de Brumadinho é um buraco esguichando água desse tambor brasileiro. E assim, hoje, no meu querido time do Flamengo, um incêndio matou dez meninos. Dez meninos foram queimados nessa madrugada. É outro buraco no tambor que é o Brasil. O incêndio da boate Kiss, no Rio Grande do Sul, em Santa Maria, é outro. E assim vai: é buraco daqui, é buraco de lá, é criminalidade, é matança de gente, é isso ou aquilo, é o noticiário da tarde cheio disso, cheio daquilo. É a buraqueira vazando!

Muito bem, nós vamos fechar cada buraco desses! Vamos passar solda nesse tambor que é o Brasil, fechando cada buraco. E o maior deles fica lá embaixo, com uma enxurrada de água vazando, esvaziando o tambor Brasil: é o buraco da educação, é o buraco da péssima qualidade da educação, é o buraco por onde escorre o compromisso com as gerações futuras, é a falta de consecução. Quem é que vai suceder a nós todos daqui a 30 anos? Qual é a geração que nós estamos formando hoje? O menino que nasce, o menino de 3 anos, o adolescente de 14 anos, quem é que vai cuidar desse menino, para que ele seja um cidadão descente no futuro? Essa é a minha preocupação.

É por isso, Srs. Senadores, que vou falar pouco aqui, no Senado. Os meus discursos serão focados em um só tema. Eu serei um Senador de uma nota só: eu só vou falar em educação. Se eu estiver aqui por oito anos, serão oito anos falando de educação! Eu vou me especializar. Eu vou ser seguidor de Alvaro Valle, eu vou ser seguidor de Darcy Ribeiro, eu vou ser seguidor de João Calmon, eu vou ser seguidor de Cristovam Buarque. Vou pegar tudo o que eles escreveram, vou ler tudo e vou dar seguimento até aos projetos que estão arquivados aqui, na Casa. Vou adequar todo esse movimento dos brilhantes Parlamentares, Senadores e Deputados, que tiveram as suas ideias paralisadas ou arquivadas ao longo do tempo.

Ontem, ouvi o Senador Jorge Kajuru falar sobre Brumadinho. Contando isso aqui, decantando, com sua facilidade de expressão, com sua oratória dinâmica e maravilhosa, ele falava sobre Brumadinho e Mariana. Não há muito o que falar sobre Brumadinho, tudo já foi falado, mas a gente tem que chorar. Em uma situação dessas, dramática, as palavras às vezes não resolvem muito. Nós temos que nos abraçar e chorar. Temos que chorar pelo acontecido, chorar por aquela lama, chorar por aquela onda gigante que desceu goela abaixo pelo rio, levando todo mundo, destruindo todo mundo.

Eu acho que aquelas pessoas nem tiveram tempo de reagir, tempo de pensar, tempo de imaginar em como sair daquela situação, e foram levadas, desapareceram. Hoje há 157 mortos, 134 já identificados, e ainda há 182 desaparecidos. E assim vai.

Mas eu fico pensando: vamos nos esquecer desse buraco, assim como já nos esquecemos de Mariana, assim como já nos esquecemos da matança de garimpeiros na Reserva Roosevelt, em Rondônia, na época dos diamantes? É assim que vamos esquecer todos os dramas existentes no passado, as tragédias existentes? Vamos nos esquecer de tudo isso? Isso vai cair no esquecimento? Isso vira história, isso vira lembrança, isso cai, e o tempo apaga? Não, de jeito nenhum!

É um momento muito importante do Presidente. Nós vivemos no presidencialismo. O presidencialismo tem que tomar decisões, que nós temos que apoiar, até por decreto.

A primeira coisa que temos que fazer é a unificação dessa legislação. Hoje há lei de todo jeito. A Constituição, no art. 225, é muito clara: obras e atividades potencialmente causadoras de degradação necessitam de estudo de impacto ambiental, de seus relatórios respectivos e de ampla publicidade. Isso está escrito na Constituição, gente! Por que temos que discutir uma coisa dessa, tão clara?

Então, nós temos que agora pegar essa bagunça de leis, de resoluções, de decretos, de coisas, de portarias, de normas, porque um e outro menino que chega a esses ministérios, que chega ao Ibama, que chega aqui e chega acolá fica metendo canetada sem ler nada, sem entender coisa nenhuma, e uma fica divergindo da outra. É necessário que haja uma padronização legal para esse inferno que é o mundo das mineradoras brasileiras.

Eu fui governador e combati bastante a exploração do ouro no fundo do Rio Madeira. Mergulhadores morriam, morriam sem aparelho, sem nada, lá no fundo do rio, à cata de ouro, da sedução, do encanto de ficar rico. Morreram muitos, morreram demais, houve incontáveis mortes.

Na minha região, eu trabalhei e fui médico em garimpo por dez anos. Em dez anos de minha vida, eu trabalhei como médico dentro de garimpo de estanho, nas florestas, no Grupo Paranapanema, viajando de teco-teco de Ariquemes para Pitinga, no Amazonas, e para São Francisco e Igarapé Preto, em Mato Grosso. Por tudo isso, eu andei, e foi o que conheci.

É o mundo da lama. Essa lama lá nós chamamos de melechete. Melechete é aquela lama residual que fica. E os pobres, Senador Kajuru, vão atrás lavando o melechete, para aproveitar. Eu trabalhei em minha cidade, nos anos de 1980, onde havia o maior garimpo do mundo de estanho, de cassiterita, chamado Garimpo Bom Futuro. Morria gente todo dia. Nós construímos um necrotério na cidade. Os mortos vinham embalados em saco plástico preto, em lona, já apodrecidos, e eram levados para o necrotério. Nós formamos lá um grupo de pessoas voluntárias e construímos o necrotério. Isso é garimpo. E assim vai.

Mas nós não podemos, aqui, abominar a riqueza do mineral, de jeito nenhum! O mundo explora as mineradoras, explora decentemente a riqueza mineral.

O que é o minério? Olhem a tabela periódica dos elementos químicos, com 118 elementos. Não são todos minerais. Há os minerais, os não minerais, os halogênios, os terrosos; há tudo ali. A tabela periódica faz agora, praticamente, cem anos de composição, feita por Mendeleev, um químico russo.

O universo é um garimpo, o universo é uma composição mineral, é uma composição de elementos químicos. Nós estamos neste Plenário respirando esse universo que contém os elementos químicos da natureza. Nosso corpo é composto por água, hidrogênio, oxigênio, cálcio e outros elementos mais que compõem o nosso organismo. Então, nós somos também uma composição mineral, uma composição química.

Então, minha gente, os minérios são importantes, são riquezas vivas, geram empregos, mas precisam de normas, precisam de princípios. Aí sobe o Estado, sobe o Estado no sentido de regulamentar, no sentido de regular, no sentido de gastar, no sentido de fiscalizar, no sentido de fazer as licenças ambientais corretas, os licenciamentos no tempo certo. Há uma crítica: os mineradores são fortes, entram no Congresso, fazem lobby e derrubam o código. Derrubam o código, e, no fim, o código fica como eles bem querem. Não! O Estado, sim, tem esse poder de regulação. O Estado é só uma ficção de poder, mas tem de botar ordem na casa e deixar o pessoal trabalhar. Mas não se pode matar, dizimar.

Nesses lagos, esses reservatórios, esses açudes são construídos a montante. O barro vai chegando, e eles vão levantando um paredão a mais; o barro vai entrando, vai enchendo, e vão levantando um paredão a mais, vão levantando um paredão a mais! Ali há força! É a lei da física de Newton: ação e reação. É a ação daquela lama empurrando a barragem e a da barragem empurrando a lama. Fica aquela briga. Mas vão levantando mais, vão levantando mais, e chega uma hora em que a barragem não aguenta. A barragem não aguenta porque há infiltração. A força da lama e a força da água vão forçando, forçando, e ela se rompe.

O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB – GO) – Permita-me, Senador?

O SR. CONFÚCIO MOURA (MDB – RO) – Ela vai romper.

É o tempo?

O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB – GO) – Pedi um aparte, por gentileza.

O SR. CONFÚCIO MOURA (MDB – RO) – Pois não, pois não!

O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB – GO) – Senador Confúcio, primeiro, digo da minha alegria de saber que o senhor nasceu em Goiás.

O SR. CONFÚCIO MOURA (MDB – RO) – Exatamente.

O Sr. Jorge Kajuru (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB – GO) – Exatamente.

Segundo, fiz aqui uma previsão antes de que hoje nós teríamos pronunciamentos históricos nesta Casa. Falei com Girão, falei com Paulo Paim, falei com o Presidente Izalci. É uma pena que sejamos apenas cinco Senadores aqui, nesta sessão! A Casa deveria estar cheia, pelo conteúdo dos pronunciamentos feitos até agora.

Eu e o Senador Paim fomos na linha da reforma da previdência. V. Exa. vem com um pronunciamento precioso que fala sobre o meio ambiente, neste momento, com total propriedade. Entendo que o senhor deve pensar como eu, então, que o caso de Brumadinho não é uma tragédia, é um crime. E, como o senhor falou várias vezes a palavra “lama”, essa operação tem que chamar “lama jato”, a meu ver.

Concorda o Senador Girão, de Fortaleza, Ceará.

Só quero acrescentar algo, que lhe ofereço com carinho e com prazer, do mesmo modo que o Senador Paim fez um reconhecimento a mim, que recebi como um troféu. Quando V. Exa. reconheceu a qualidade do meu pronunciamento sobre meio ambiente ontem, isso também para mim foi um troféu, porque eu o admiro.

O senhor falou de educação, que para mim é prioridade – o resto é perfumaria, penso eu –, e eu quero lhe oferecer, com todo o prazer, 118 projetos para a educação, projetos inéditos que meu conselheiro voluntário, que aceitou o convite, Cristovam Buarque, na área da educação, me entregou. Eu quero oferecer a cópia a V. Exa. O senhor escolhe qual deles gostaria de apresentar junto comigo, porque são projetos para a gente chorar – o senhor falou a palavra “chorar” –, pelo brilho deles e pela importância deles no que tange à educação.

Parabéns! Siga em frente com o seu pronunciamento! Desculpe-me…

O SR. CONFÚCIO MOURA (MDB – RO) – Muito obrigado. Eu incorporo o seu aparte ao meu texto.

O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – RS) – Senador Confúcio, dentro do limite, se houver um minuto, eu aceitarei…

O Sr. Eduardo Girão (PODE – CE) – Eu também, Senador.

O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – RS) – A prioridade é do Senador que não falou ainda.

O SR. CONFÚCIO MOURA (MDB – RO) – Exatamente.

O Sr. Eduardo Girão (PODE – CE) – Eu fico extremamente feliz em participar destas sessões não deliberativas, porque é um aprendizado. A qualidade dos pronunciamentos vem de muita experiência e brotam do coração. Eu tenho muita gratidão por aprender aqui nestas sessões.

Eu queria me colocar na fila, Senador Kajuru, após o Senador Confúcio, para escolher alguns desses projetos sobre educação, que é algo que, realmente, me toca na alma. Eu estive com o Senador Cristovam, nós conversamos sobre algumas ideias. Eu admiro muito o Senador Cristovam.

Eu tive uma experiência – até comentei com ele – na Índia. Digo a vocês que são apaixonados por educação que essa experiência que eu tive há dez anos me marcou profundamente. Numa região extremamente pobre na área norte da Índia, eu fui fazer algumas visitas para conhecer e me perdi – naquela época, não existia Waze. Ali havia uma criança embaixo de uma árvore, uma criança de 10 ou 12 anos de idade, que usava óculos como os do Kajuru, bem fortes, com muitos graus. Ela estava lendo um livro desta grossura. Eu lhe perguntei: “Você sabe onde é que fica este ashram?” Aí a criança disse: “Boa tarde! Tudo bem com o senhor? Fica por aqui. O senhor pega a esquerda”. Falava tudo em inglês, com muita educação. Depois, quando cheguei ao ashram, perguntei: “Qual é a educação que está sendo implementada aqui?” É uma grande revolução silenciosa que está acontecendo lá, Senador Confúcio, é um exemplo, é a educação de valores humanos. É o projeto Sathya Sai Educare, ao qual não sei se V. Exa. já teve acesso. Ele é fundamentado em cinco princípios. Já há aqui no Brasil escolas, em São Paulo, no Ceará. Tive a oportunidade de levar para lá. Não há um centavo de dinheiro público.

(Soa a campainha.)

O Sr. Eduardo Girão (PODE – CE) – Peço que me permita fazer a conclusão.

É baseada em princípios como a verdade, a retidão, a não violência, o amor e a paz.

Vou dar um exemplo bem rápido de matemática, sobre como nós aprendemos exercícios de matemática, um exemplo bem clássico: se há cinco maçãs em um cesto e se passou uma pessoa e pegou três, quantas maçãs ficaram, Senador Paim?

O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – RS. Fora do microfone.) – Duas maçãs.

O Sr. Eduardo Girão (PODE – CE) – Duas maçãs.

Olhem o método! Há cinco maçãs em um cesto, e passou uma criança com fome na rua; o dono das maçãs doou três maçãs para ela. Quantas maçãs ficaram? Duas. O resultado matemático é o mesmo, mas você colocou amor, solidariedade, cooperação. É disto que a gente precisa na nossa sociedade: a concorrência ser substituída pela cooperação, pelo valor da cooperação.

Então, eu acredito muito nisso. São os alunos mais disputados quando chegam à universidade. Lá esse método vai até a universidade. São os formandos mais disputados por grandes empresas americanas e europeias, porque eles têm valores muito fortes, valores éticos, princípios. É isto que a gente precisa estimular: o caráter do ser humano.

Para encerrar, eu queria dizer algo para o senhor, que começou falando deste momento em que a gente vive no Brasil. Citou Ruy Barbosa, algumas decepções; citou Jefferson Peres. Mas eu acredito que estamos vivendo no Brasil um momento único, ímpar, aproximando tanto o Governo Executivo, o Governo Legislativo aqui, as Casas do Senado e da Câmara. Esse é o nosso desafio, o desafio do povo brasileiro.

Platão, 350 anos antes de Cristo, colocava uma coisa que ficou clara nessas eleições, e nós temos o desafio de levar adiante. Ele dizia o seguinte: o destino das pessoas boas e justas que não gostam de política é o de serem governadas por pessoas nem tão boas e nem tão justas que gostam de política. O povo brasileiro começou a gostar de política, está acompanhando a política, e isso é muito importante para esse momento novo que nós vamos viver.

Grande abraço! Parabéns!

Desculpe-me pelo aparte.

O SR. CONFÚCIO MOURA (MDB – RO) – Obrigado. Muito obrigado.

Concedo um aparte ao Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – RS) – Senador Confúcio, como eu já usei a tribuna, vou tentar ser o mais conciso possível.

Primeiro, quero cumprimentar V. Exa. Nós fomos Deputados na Câmara Federal juntos por um bom período, dialogamos muito e, na maioria das questões, votamos juntos. Lembro eu que conversávamos muito, que tínhamos essa liberdade.

Mas quero cumprimentar V. Exa. por ter iniciado com esta palavrinha pequena, mas gigante: educação.

Eu gostei de ouvir V. Exa. dizer: “Serei um Senador” – podem dizer, mas V. Exa. mostrou que é muito mais amplo do que eles podem imaginar – “um Senador de uma tecla só”.

E aí V. Exa. lembrou aquela história do salário mínimo. Eu ouvi muita gente, que tenta desconstituir o adversário – adversário político –, dizer que o Paim é um Senador de uma tecla só, a do salário mínimo.

O SR. CONFÚCIO MOURA (MDB – RO) – É verdade.

O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – RS) – O salário mínimo nós resolvemos eu não sei há quantos anos, depois de viajarmos em uma comissão mista, com Deputados e Senadores, e resolvemos, criamos essa política de inflação mais PIB. Viajamos o Brasil todo, e nunca mais eu discuti salário mínimo, porque cheguei ao objetivo de ter uma política, que é a inflação mais PIB, que tirou o salário mínimo de US$60 para US$300. De lá para cá – claro que eu não vou relatar –, foram mais de cem leis aprovadas.

Mas quero mais cumprimentar V. Exa. por essa visão humanitária, que eu ouvi de V. Exa., com muita tranquilidade, e dos três Senadores que estão aqui no Plenário. Uma visão humanitária de solidariedade, a palavra “amor”… E estou gostando de ouvir, tenho ouvido neste Plenário a palavra “amor”.

Mas só para terminar, Brumadinho. Brumadinho, logo que eu ouvi…

(Soa a campainha.)

O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – RS) – … eu confundi com “arrumadinho”, logo que eu ouvi.

Então, eu diria: como seria bom se lá fosse tudo arrumadinho, como cada um de nós arruma a sua casa. Que os donos da Vale do Rio Doce, que compraram a Vale por 3 bilhões – e hoje ela vale mais do que 300 bilhões – tivessem essa visão de amor e solidariedade e investissem na segurança das barragens para não estarmos chorando junto com o Brasil e o mundo mais de 300 mortos.

Olhem, eu vi um depoimento – e aqui eu termino – em que se disse que esse é o maior… O termo não é “acidente”, é o maior crime cometido contra a natureza, e a natureza reagiu, no mínimo no último século, e aqui no Brasil pela segunda vez.

Parabéns a V. Exa.

O SR. CONFÚCIO MOURA (MDB – RO) – Muito obrigado a todos os Parlamentares que enriqueceram o nosso pronunciamento…

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

O SR. CONFÚCIO MOURA (MDB – RO) – … encaminhando para o encerramento, mas eu gostaria bastante de destacar aqui, como eu fiz essa metáfora do tambor furado, que esse acontecimento de Brumadinho não se repetisse mais em lugar nenhum.

De cara, os órgãos ambientais devem proibir definitivamente esse tipo de reservatório a montante em todo o País, que sejam paralisados e já se aumente a fiscalização.

Como nós sabemos que a quantidade de técnicos de boa qualidade, no Ministério do Meio Ambiente e em outros tantos, que estão se aposentando é enorme, que o quadro de pessoal está deficitário e que o Governo vai precisar de gente nova qualificada para fazer esses licenciamentos…

(Interrupção do som.)

O SR. CONFÚCIO MOURA (MDB – RO) – … para que possamos não prejudicar os empreendimentos, mas, ao mesmo tempo, oferecer segurança.

Eu acredito piamente que é muito importante as empresas, e até digo como força de expressão muito rica, que a empresa e as pessoas são o próprio Estado. O Estado é esse conjunto, e o Governo Federal, que é temporário, que entra, sai, vai embora, deve aproveitar este momento histórico para fazer bem feito em cada acontecimento que lhe surgir à frente.

Então, essa é a minha opinião, este é o meu desejo precioso: não negligenciar.

E, hoje cedinho, recebi uma palavra de uma amiga nossa, poetisa de Rondônia, a Regina, que assim me disse: “Do avesso da vida faça versos e descomplique”. Então, nós temos que descomplicar. Essa é a sabedoria de uma poetisa, amiga nossa, lá do Estado de Rondônia: “Do avesso da vida faça versos e descomplique”.

Muito obrigado.

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