Prazo de cinco dias para a liberação das vacinas é específico do consórcio coordenado pela OMS, afirma Confúcio Moura   

Prazo de cinco dias para a liberação das vacinas é específico do consórcio coordenado pela OMS, afirma Confúcio Moura   

Em entrevista concedida na segunda-feira (08), por meio de vídeo conferência, ao programa Visão, comandado pela jornalista Carla Vilhena, da CNN Brasil, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) esclareceu que os prazos para liberação das vacinas, promovidas pela MP 1003/2020, da qual foi o relator, são específicos aos imunizantes do consórcio Covax Facility.

De acordo com o parlamentar, não foram incluídas por ele nessa medida provisória agências, como por exemplo da Argentina e da Rússia.  Segundo ele, esse acréscimo não está no objeto principal da MP que só pedia autorização ao Congresso. “Eu optei pela aprovação de tudo que veio da Câmara para deixar o Presidente da República à vontade para o veto, ou se for o caso para sanção”, explicou.

Para o senador é muito difícil uma Medida Provisória entrar no Congresso e sair da mesma forma, e disse que as polêmicas da MP 1003 foram os cinco dias para que a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apreciasse os imunizastes que viessem do consórcio avalizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que tem fins humanitários visando, neste caso, atender países ricos e pobres, em até 20% de suas populações.

Confúcio Moura reafirmou que no caso desses cinco dias, cabe somente as vacinas do consórcio, os demais imunizantes que estão em negociação no momento, seguem o rito normal da Anvisa com os prazos habituais. “Como esse consorcio é humanitário, é muito importante para os países pobres a velocidade do atendimento”, explicou.

O parlamentar defendeu o valor técnico e científico da Anvisa. Segundo ele, a instituição analisa com muita seriedade e propriedade a segurança de vacinas, remédios e alimentos desde a sua criação. Também foi enfático em dizer que a Anvisa tem autonomia plena para tomar as suas decisões, no entanto, disse não haver a necessidade de tanta polêmica na referida MP. “Que ela (Anvisa) continue o seu trabalho agora com a Casa Civil para os vetos específicos”, asseverou.

Confúcio Moura assegurou que a população quer a vacina, e esse é o objetivo maior. Ele destacou que por dez meses, desde o dia 20 de abril de 2020 até 31 de dezembro, a Comissão CNcovid-19, presidida por ele, debateu esse tema exaustivamente. “Nós não politizamos, não influenciamos, não liguei para o presidente da Anvisa tentando empurrar goela abaixo nenhuma data. Ele é extremamente respeitado por nós aqui da Casa, e creio que não terá nenhuma indisposição com o Congresso Nacional”, concluiu.

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