Confúcio avalia que eventual veto em MP do Covax Facility não deve ser derrubado

Confúcio avalia que eventual veto em MP do Covax Facility não deve ser derrubado

Foi encaminhada para sanção do presidente Jair Bolsonaro o projeto de lei aprovado na quinta-feira (4) pelo Senado, derivado da Medida Provisória (MP) 1.003/2020, que autorizou o Poder Executivo a aderir ao consórcio de Acesso Global de Vacinas Covid-19 — Covax Facility. O relator da MP foi o senador Confúcio Moura (MDB-RO). Entre as mudanças feitas no texto pela Câmara e mantidas pelo Senado está a que determina que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceda em até cinco dias autorização para uso de vacinas contra o coronavírus aprovadas por uma entre nove agências internacionais sanitárias. A Anvisa manifestou-se contrariamente a esse dispositivo e deve recomendar que Bolsonaro vete essa parte do texto. Em entrevista ao jornalista Adriano Faria, da Rádio Senado, Confúcio Moura avaliou que o eventual veto não deve ser derrubado pelo Congresso. O parlamentar ainda lamentou a morte do senador José Maranhão (MDB-PB), ocorrida na segunda-feira (8), vítima de covid-19. Ouça o áudio com a entrevista.

Fonte: Agência Senado

 

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