CCJ: texto prevê escolha de diretor de escola pública por mérito e consulta à comunidade escolar

CCJ: texto prevê escolha de diretor de escola pública por mérito e consulta à comunidade escolar

Está em análise no Senado o PL 5.682/2019. Esse projeto de lei prevê que a nomeação de diretores de escolas públicas seja feita por critérios técnicos de mérito e desempenho, e também por meio da participação da comunidade escolar. O autor da proposta é o senador Confúcio Moura (MDB-RO), que critica as nomeações feitas por critérios exclusivamente políticos. O texto foi aprovado no mês passado na Comissão de Educação do Senado (CE), onde teve como relator o senador Flávio Arns (Podemos-PR). Agora, a matéria aguarda votação em outro colegiado da Casa: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Fonte: Agência Senado

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