Para se construir qualquer coisa, obra ou imagem, demora muito tempo. Mas, para se jogar tudo por água abaixo, basta um passo em falso, um estalo de dedos, uma bobagem qualquer, ou ato premeditado por pessoa comum, e pior ainda, quando patrocinada por ato de governo. O IBAMA sempre trabalhou com dificuldade. Sempre sofrendo acusações...
Author: Assessoria de Imprensa (Zózimo Macedo)
Medidas básicas de prevenção do coronavírus
CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 47ª Sessão Deliberativa (Remota) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura 21/05/2020
Confúcio Moura cobra mais celeridade nas análises dos projetos que tramitam no Senado direcionado para o momento de pandemia
Durante a sessão de quarta-feira (20) do Senado Federal, que aprovou a inclusão das mortes decorrentes da pandemia de coronavírus na cobertura dos seguros de vida ou invalidez permanente, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) pediu aos líderes partidários uma atenção especial nas análises de projetos fundamentais voltados para a pandemia da Covid-19.
Confúcio Moura alerta para aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) registrou em pronunciamento nesta quarta-feira (20) a passagem, em 18 de maio, do Dia Nacional de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Ele alertou para o aumento deste tipo de crimes durante o atual período de isolamento social, quando as pessoas, em sua maioria, ficam dentro de casa, principal palco dessas ocorrências.
Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
CONFÚCIO MOURA (MDB/RO) 46ª Sessão Deliberativa (Remota) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura 20/05/2020
Comissão mista sobre covid-19 ouve ministro da Casa Civil nesta sexta
O ministro-chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, será ouvido nesta sexta-feira (22), às 10h, pela comissão mista do Congresso Nacional que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária do governo relacionadas ao coronavírus. Será a sétima reunião do colegiado, instalado em 20 de abril.
Senado aprova adiamento do Enem 2020; matéria vai à Câmara
A suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em razão do estado de calamidade pública, provocado pela pandemia do coronavírus, foi aprovada nesta terça-feira (19) no Plenário virtual do Senado, por 75 votos a 1. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A proposta (PL 1.277/2020) da senadora Daniella...
Projeto permite a desempregado saque do FGTS em situação de calamidade
O Projeto de Lei (PL) 2.602/2020 permite ao desempregado realizar saques no seu saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de calamidade pública — como é o caso agora, devido à pandemia de novo coronavírus. A proposta foi apresentada neste mês pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO).
Projeto de Confúcio permite ao desempregado resgatar saldo do FGTS durante período de calamidade pública
Possibilitar o trabalhador desempregado de sacar o saldo das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em caso de calamidade pública, como no caso da pandemia da covid-19, é o determina o Projeto de Lei 2.602, de 2020, do senador Confúcio Moura (MDB-RO). A proposição altera o art. 20-A da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990 e dá outras providências.
Confúcio pede lar temporário para mulheres que sofrem violência doméstica durante pandemia
Em discurso nesta terça-feira (19), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) manifestou preocupação com as mulheres vítimas de violência durante a pandemia. Ele defendeu a aprovação de propostas suas para socorrer as vítimas de violência doméstica. O senador mencionou o PL 2.029/2020, que garante a oferta, pelo governo, de residências temporárias para mulheres e filhos em situação de violência doméstica durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. Ele observa que, em alguns casos, o confinamento pode gerar ainda mais violência em algumas famílias.