Audiência Pública com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, para debater o tema “ Educação Brasileira – O Ponto da Virada”. Identificação: REQ 23/2019 – CE. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data:03/04/2019. Local: Comissão de Educação, Cultura e Esporte. TEOR: REQUERIMENTO Nº 001, DE 2019 –...
Author: Assessoria de Imprensa (Isis Queiroz)
Post
Requerimento n° 241, de 2019 – Extinguir ajuda de custo aos membros do Congresso Nacional e suplente convocado.
Tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 141 e 167/2018; e 17/2019. Identificação: RQS 241/2019. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 27/03/2019. Descrição/Ementa: Tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 141 e 167/2018; e 17/2019. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Senhor Presidente, Requeiro, nos termos do art. 258,...
Post
Requerimento n° 170, de 2019 – Tornar mais efetivas as sanções aplicadas a condutas lesivas ao meio ambiente.
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1304 e 1417/2019. Identificação: RQS 170/2019. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 20/03/2019. Descrição/Ementa: Tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1304 e 1417/2019. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Senhor Presidente, Requeiro, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal,...
Post
PROJETO DE LEI N° 1892, DE 2019 – Estende gratuidade do art. 40 do Estatuto do Idoso, às tarifas de pedágio e de utilização de terminais.
PROJETO DE LEI N° 1892, DE 2019 Estende a gratuidade de que trata o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, às tarifas de pedágio e de utilização de terminais. DATA: 29/03/2019 AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) TEOR: PROJETO DE LEI Nº...
Post
PROJETO DE LEI N° 1550, DE 2019 – Obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em Braille por bares, lanchonetes e restaurantes.
PROJETO DE LEI N° 1550, DE 2019 Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em Braille por bares, lanchonetes e restaurantes. DATA: 19/03/2019. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) TEOR: PROJETO DE LEI Nº 1550, DE 2019 Altera...
Post
REQUERIMENTO Nº 14, DE 2019 – CE – Audiência Pública – Debate sobre a “Segurança nas escolas”, em virtude do atentado ocorrido na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano – São Paulo.
Audiência Pública com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, para debater “Segurança nas escolas”, em virtude do atentado ocorrido na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano – São Paulo. Com a presença dos seguintes convidados: 1. Caio Calegari (Representante de todos pela Educação); 2.Representante do Conselho...
Post
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO N° 21, de 2019 – Cria o Programa SENADO EDUCADOR.
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO N° 21, DE 2019 Cria, no âmbito do Senado Federal, o Programa Senado Educador. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Identificação: PRS 21/2019. Data: 13/03/2019. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº , DE 2019 Cria, no âmbito do Senado Federal, o Programa Senado Educador....
Post
REQUERIMENTO Nº 10, DE 2019 – CE – Audiência Pública – Aditamento ao Requerimento de Audiência Pública nº 002/2019, já aprovado em sessão deliberativa desta Comissão, cujo objetivo será debater a Política de Inovação da Educação Conectada, a indicação dos nomes dos expositores.
Audiência Pública para debater a Política de Inovação da Educação Conectada, a indicação dos nomes dos expositores abaixo relacionados: Senhor Luiz Antônio Tozi, Secretário Executivo do Ministério da Educação (MEC); Senhor Tel Amiel, Professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) e Coordenador da Cátedra UNESCO de Educação a Distância da referida Universidade;...
Post
PROJETO DE LEI N° 1055, DE 2019 – Ampliação da arrecadação de recursos pelas universidades públicas, por sua autonomia.
PROJETO DE LEI N° 1055, DE 2019 Dispõe sobre a ampliação da arrecadação de recursos pelas universidades públicas, no âmbito de sua autonomia administrativa, financeira e patrimonial, nos termos do art. 207 da Constituição Federal. DATA: 22/02/2019 AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) TEOR: PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2019 Dispõe sobre...
Post
PROJETO DE LEI N° 1054, DE 2019 – Regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante em concurso público.
PROJETO DE LEI N° 1054, DE 2019 Regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante em concurso público. DATA: 22/02/2019 AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) TEOR: PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 1054, DE 2019 Regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante em concurso público. O CONGRESSO...