Author: Isis Queiroz (Isis Queiroz)

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PROJETO DE LEI N°1550 DE 2019 – Determina aos bares, lanchonetes e restaurantes que disponibilizem cardápio em Braille.

PROJETO DE LEI N°1550, DE 2019 Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em Braille por bares, lanchonetes e restaurantes. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 1550/2019 Data:15/03/2019 Local: Plenário do Senado Federal   ACESSE AQUI A...

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REQUERIMENTO Nº 2, DE 2020 – CCT – Audiência Pública -objeto do REQ 66/2019-CCT, destinada a debater o impacto social da difusão da inteligência artificial, destacando os temas da privacidade, da ética, e do emprego.

Requer inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 66/2019-CCT, destinada a debater o impacto social da difusão da inteligência artificial, destacando os temas da privacidade, da ética, e do emprego. Identificação: REQ 2/2020 – CCT. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 12/02/2020. Local: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.   TEOR:...

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PROJETO DE LEI N°126 DE 2020 – Regulamenta o cancelamento do registro a pedido junto aos conselhos de classe de sua profissão.

PROJETO DE LEI N°126, DE 2020 Regulamenta o cancelamento do registro a pedido junto aos conselhos de classe de sua profissão. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 126/2020 Data:05/02/202 Local: Plenário do Senado Federal   ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 126/2020 Fonte: Senado Federal.   ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 126/2020...

Confúcio Moura mobiliza lideranças políticas para as eleições de 2020
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Confúcio Moura mobiliza lideranças políticas para as eleições de 2020

Agenda do parlamentar prevê visita de até quatro municípios rondonienses por dia Apesar de estar em recesso parlamentar, o vice-presidente nacional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), senador Confúcio Moura, tem visitado os municípios de Rondônia em uma enérgica mobilização partidária, visando o pleito eleitoral de 2020. Uma série de encontros regionalizados estão sendo promovidos desde...

Confúcio Moura destaca ascensão do MDB em Machadinho d´Oeste
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Confúcio Moura destaca ascensão do MDB em Machadinho d´Oeste

Lideranças do partido e de siglas parceiras participaram de um grande encontro, realizado neste final de semana Ao participar do Encontro Municipal do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em Machadinho d´Oeste, no último sábado (18), o vice-presidente nacional da sigla e senador da república, Confúcio Moura, destacou a ascensão do MDB no município e anunciou o...

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PROJETO DE LEI N°6303 DE 2019 -Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para determinar que, no caso de produtor rural, o prazo a que se refere o caput será contado a partir do início da atividade rural e não a partir da inscrição no Registro Público de Empresas

PROJETO DE LEI N° 6303, DE 2019 Altera a Lei de Falências e Recuperação Judicial para estabelecer que a comprovação do tempo mínimo de operação para a realização do pedido de recuperação do produtor rural seja contado a partir do inicio da atividade rural e a não da inscrição do produtor na junta comercial. AUTORIA:...

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Requerimento n° 1064, de 2019 – Votação em globo dos dispositivos do Projeto de Lei nº 6176/2019-(Substitutivo da Câmara dos Deputados).

Votação em globo dos dispositivos do Projeto de Lei nº 6176/2019-(Substitutivo da Câmara dos Deputados) Identificação: RQS 1064/2019. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 27/11/2019 Local: Plenário do Senado Federal.   TEOR: REQUERIMENTO Nº  DE Requeiro, nos termos do art. 287 do Regi nto Interno, votação, em globo, dos dispositivos do Projeto de L i...

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PEC 184/2019 (Altera a Constituição Federal para instituir o Fundo Nacional de Responsabilidade por Poluição Causada por Incidentes com Hidrocarbonetos)

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 184, DE 2019  Altera a Constituição Federal para instituir o Fundo Nacional de Responsabilidade por Poluição Causada por Incidentes com Hidrocarbonetos. DATA: 30/10/2019. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) (1º signatário), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador...

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Requerimento n° 969, de 2019 – Retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 913, 2019.

Retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 913, 2019. Identificação: RQS 969/2019. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 25/10/2019. Local: Plenário do Senado Federal.   TEOR: REQUERIMENTO Nº  DE Requeiro, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do RQS 913/2019, que tramitação conjunta do PL nºs...

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PROJETO DE LEI N°5690 DE 2019 – Institui o Selo “Empresa Parceira do Meio Ambiente” e confere vantagens nas contratações públicas às empresas que o detêm.

PROJETO DE LEI N° 5690, DE 2019 Institui o Selo “Empresa Parceira do Meio Ambiente” e confere vantagens nas contratações públicas às empresas que o detêm. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 5690/2019 Data:24/10/2019 Local: Plenário do Senado Federal   ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 5690/2019 Fonte: Senado Federal.   ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO...

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