PROJETO DE LEI N°1604, DE 2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para ampliar a proteção aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde enquanto durar...
Author: Assessoria de Imprensa (Isis Queiroz)
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PROJETO DE LEI N°1550 DE 2019 – Determina aos bares, lanchonetes e restaurantes que disponibilizem cardápio em Braille.
PROJETO DE LEI N°1550, DE 2019 Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em Braille por bares, lanchonetes e restaurantes. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 1550/2019 Data:15/03/2019 Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A...
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REQUERIMENTO Nº 2, DE 2020 – CCT – Audiência Pública -objeto do REQ 66/2019-CCT, destinada a debater o impacto social da difusão da inteligência artificial, destacando os temas da privacidade, da ética, e do emprego.
Requer inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 66/2019-CCT, destinada a debater o impacto social da difusão da inteligência artificial, destacando os temas da privacidade, da ética, e do emprego. Identificação: REQ 2/2020 – CCT. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 12/02/2020. Local: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. TEOR:...
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PROJETO DE LEI N°126 DE 2020 – Regulamenta o cancelamento do registro a pedido junto aos conselhos de classe de sua profissão.
PROJETO DE LEI N°126, DE 2020 Regulamenta o cancelamento do registro a pedido junto aos conselhos de classe de sua profissão. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 126/2020 Data:05/02/202 Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 126/2020 Fonte: Senado Federal. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 126/2020...
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Confúcio Moura mobiliza lideranças políticas para as eleições de 2020
Agenda do parlamentar prevê visita de até quatro municípios rondonienses por dia Apesar de estar em recesso parlamentar, o vice-presidente nacional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), senador Confúcio Moura, tem visitado os municípios de Rondônia em uma enérgica mobilização partidária, visando o pleito eleitoral de 2020. Uma série de encontros regionalizados estão sendo promovidos desde...
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Confúcio Moura destaca ascensão do MDB em Machadinho d´Oeste
Lideranças do partido e de siglas parceiras participaram de um grande encontro, realizado neste final de semana Ao participar do Encontro Municipal do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em Machadinho d´Oeste, no último sábado (18), o vice-presidente nacional da sigla e senador da república, Confúcio Moura, destacou a ascensão do MDB no município e anunciou o...
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PROJETO DE LEI N°6303 DE 2019 -Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para determinar que, no caso de produtor rural, o prazo a que se refere o caput será contado a partir do início da atividade rural e não a partir da inscrição no Registro Público de Empresas
PROJETO DE LEI N° 6303, DE 2019 Altera a Lei de Falências e Recuperação Judicial para estabelecer que a comprovação do tempo mínimo de operação para a realização do pedido de recuperação do produtor rural seja contado a partir do inicio da atividade rural e a não da inscrição do produtor na junta comercial. AUTORIA:...
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Requerimento n° 1064, de 2019 – Votação em globo dos dispositivos do Projeto de Lei nº 6176/2019-(Substitutivo da Câmara dos Deputados).
Votação em globo dos dispositivos do Projeto de Lei nº 6176/2019-(Substitutivo da Câmara dos Deputados) Identificação: RQS 1064/2019. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 27/11/2019 Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 287 do Regi nto Interno, votação, em globo, dos dispositivos do Projeto de L i...
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PEC 184/2019 (Altera a Constituição Federal para instituir o Fundo Nacional de Responsabilidade por Poluição Causada por Incidentes com Hidrocarbonetos)
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 184, DE 2019 Altera a Constituição Federal para instituir o Fundo Nacional de Responsabilidade por Poluição Causada por Incidentes com Hidrocarbonetos. DATA: 30/10/2019. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) (1º signatário), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador...
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Requerimento n° 969, de 2019 – Retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 913, 2019.
Retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 913, 2019. Identificação: RQS 969/2019. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 25/10/2019. Local: Plenário do Senado Federal. TEOR: REQUERIMENTO Nº DE Requeiro, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do RQS 913/2019, que tramitação conjunta do PL nºs...