Author: Gabrielle

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PROJETO DE LEI N°428 DE 2021 – Inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

PROJETO DE LEI N°428, DE 2021 Inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 428/2021 Data: 11/02/2021 Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 428/2021   Fonte: Senado Federal.   ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO...

11 de fevereiro de 202118 de fevereiro de 2021por Em PL
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PROJETO DE LEI N°5239 DE 2020 – Oferece linhas de crédito para aquisição de equipamentos de energia fotovoltaica e eólica, com baixos juros.

PROJETO DE LEI N°5239, DE 2020 Altera o art. 4º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, a fim de oferecer linhas de crédito para aquisição de equipamentos de energia fotovoltaica e eólica, com baixos juros, a famílias menos favorecidas. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 5239/2020 Data: 24/11/2020 Local: Plenário...

24 de novembro de 20204 de fevereiro de 2021por Em PL
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PROJETO DE LEI N°5227 DE 2020 -Dispõe acerca da isenção, por dois meses, do pagamento das tarifas de energia elétrica, concedida aos moradores do Estado do Amapá.

PROJETO DE LEI N°5227, DE 2020 Dispõe acerca da isenção, por dois meses, do pagamento das tarifas de energia elétrica, concedida aos moradores do Estado do Amapá, diretamente atingidos pelo “apagão” elétrico 2020. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 5227/2020 Data: 20/11/2020 Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 5227/2020...

20 de novembro de 20204 de fevereiro de 2021por Em PL
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PROJETO DE LEI N°4538 DE 2020 – Cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Básica.

PROJETO DE LEI N°4538, DE 2020 Cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Básica. AUTORIA: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Identificação: PL 4538/2020 Data: 11/09/2020 Local: Plenário do Senado Federal ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DO PL 4538/2020   Fonte: Senado Federal.   ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 4538/2020 EM TEMPO REAL

11 de setembro de 202021 de outubro de 2020por Em PL
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PROJETO DE LEI N°4524 DE 2020 – Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais.

PROJETO DE LEI N°4524, DE 2020 Altera a Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995; a Lei nº 9.998, de 17 de agosto...

10 de setembro de 202021 de outubro de 2020por Em PL
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PROJETO DE LEI N°4339 DE 2020 – Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para estabelecer percentual mínimo de 5% (cinco por cento) dos valores avalizados pelo Fundo Garantidor de Operações.

PROJETO DE LEI N°4339, DE 2020 Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para estabelecer percentual mínimo de 5% (cinco por cento) dos valores avalizados pelo Fundo Garantidor de Operações, no âmbito do Pronampe, para garantir...

25 de agosto de 202021 de outubro de 2020por Em PL
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Requerimento n°1761 de 2020-Homenagem a todos os profissionais da saúde que vêm atuando no combate à COVID19.

Realização de sessão especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de homenagear todos os profissionais da saúde que vêm atuando no combate à COVID-19. Identificação: RQS 1761/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 11/08/2020 Local: Plenário do Senado Federal.   TEOR: REQUERIMENTO Nº  DE Requeiro, nos termos do art. 199 do Regimento Interno...

11 de agosto de 202019 de novembro de 2020por Em RQS
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PROJETO DE LEI N°4139 DE 2020 – Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para destinar os recursos alocados pelo Tesouro Nacional a todos os programas emergenciais de crédito durante o período do estado de calamidade pública.

PROJETO DE LEI N°4139, DE 2020 Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para destinar os recursos alocados pelo Tesouro Nacional a todos os programas emergenciais de crédito durante o período do estado de calamidade pública...

10 de agosto de 202024 de agosto de 2020por Em PL
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PROJETO DE LEI N°4121 DE 2020 – Mobilidade e Logística, para criar requisitos referentes à reciclagem de veículos automotores.

PROJETO DE LEI N°4121, DE 2020 Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, com o objetivo de dispor sobre a logística reversa de veículos automotores, e a Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização...

7 de agosto de 202024 de agosto de 2020por Em PL
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Requerimento n° 1628, de 2020 – Garante a Renda Básica como um direito social

Requer adição de assinatura à PEC nº 29/2020. Identificação: RQS 1628/2020. Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO). Data: 5/08/2020 Local: Plenário do Senado Federal.   TEOR: REQUERIMENTO Nº  DE Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à proposta de emenda...

5 de agosto de 202019 de novembro de 2020por Em RQS
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