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CCJ aprova vantagem em licitação para empresa parceira do meio ambiente
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CCJ aprova vantagem em licitação para empresa parceira do meio ambiente

Empresas parceiras do meio ambiente receberão vantagens em contratações públicas. Projeto (PL 5.690/2019) do senador Confúcio Moura (MDB-RO) com esse objetivo foi aprovado na quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça e, caso não haja recurso para nova votação no Plenário do Senado, segue para a análise da Câmara dos Deputados. Senadores como Jayme...

Projeto cria incentivo aos estudantes de baixa renda da educação básica
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Projeto cria incentivo aos estudantes de baixa renda da educação básica

Projeto (PL 1942/2023) apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) cria o Bolsa Futuro (PL 1942/2023), um incentivo financeiro no valor de R$ 1.200,00 destinado a estudantes de baixa renda concluintes da educação básica. Para o senador, a Bolsa vai estimular o espírito empreendedor dos jovens e incentivar os estudantes a prosseguirem nos estudos. Bianca Mingote...

Sem auxílio emergencial, Norte e Nordeste serão as regiões com maior perda de renda em 2021
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Sem auxílio emergencial, Norte e Nordeste serão as regiões com maior perda de renda em 2021

O auxílio emergencial, que socorreu grande parte da população durante a pandemia, chegou ao fim no dia 31 de dezembro de 2020 e terá o saque da última parcela do benefício no dia 27 de janeiro deste ano. O fim do auxílio terá grande impacto em diversos lares brasileiros, em especial nas regiões Norte e...

Paulo Guedes deve apresentar balanço ao Congresso Nacional sobre a pandemia
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Paulo Guedes deve apresentar balanço ao Congresso Nacional sobre a pandemia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve apresentar ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (11) um balanço da situação do país neste ano de pandemia de covid-19 e antecipar previsões para 2021. Ele foi convidado para uma audiência pública remota da Comissão Mista que acompanha as ações do governo federal para enfrentar a pandemia, que é...

Prazo para emendas ao projeto de LDO termina na sexta-feira
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Prazo para emendas ao projeto de LDO termina na sexta-feira

O prazo de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 se encerra nesta sexta-feira (11). Por meio do Ato 155/2020, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, definiu que cada parlamentar poderá apresentar apenas uma emenda ao Anexo de Prioridades e Metas; e cada bancada estadual, duas. O presidente da comissão...

Projeto oferece incentivo à energia solar ou eólica para famílias de baixa renda
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Projeto oferece incentivo à energia solar ou eólica para famílias de baixa renda

Uma proposta do senador Confúcio Mouta (MDB-RO) pode incentivar o uso de energias limpas, bem como diversificar a matriz energética. O projeto de lei (PL 5.239/2020) oferece linha de crédito com juros baixos para as famílias de baixa renda comprarem equipamentos de energia solar ou eólica. Confúcio Moura disse que, além de representar economia na...

Brasil gastou R$ 615 bilhões com enfrentamento à covid-19
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Brasil gastou R$ 615 bilhões com enfrentamento à covid-19

Durante audiência pública na comissão especial que acompanha os gastos do governo para o enfrentamento da covid-19, o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, anunciou um gasto de R$ 615 bilhões com a pandemia. O valor equivale a 8,6% do PIB e está “bem acima da média” dos outros países emergentes,...

Sistemas digitais poderão reunir histórico de consultas e exames médicos
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Sistemas digitais poderão reunir histórico de consultas e exames médicos

As informações de saúde dos brasileiros e o histórico de vacinações poderão ficar centralizados em plataformas digitais, como determinam dois projetos de lei. Um deles (PL 3.814/2020), de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), cria uma central de dados para registrar o histórico de consultas e exames feitos pelo paciente das redes pública e privada, bem como os medicamentos utilizados.

Comissão mista deve ouvir Paulo Guedes nesta quinta-feira
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Comissão mista deve ouvir Paulo Guedes nesta quinta-feira

A comissão mista criada para acompanhar os gastos federais relacionados ao novo coronavírus ouve nesta quinta-feira (29) o ministro da Economia, Paulo Guedes. O presidente do colegiado, senador Confúcio Mora (MDB-RO), diz que essa deverá ser a quarta e penúltima reunião com a presença do ministro. A presença do ministro no Congresso é determinada pelo Decreto Legislativo 6, de 2020, que decretou o estado de calamidade por conta da pandemia de covid-19 até 31 de dezembro deste ano. Esse também é o prazo final da comissão, que deve analisar um relatório final, a ser apresentado pelo deputado Francisco Jr. (PSD-GO), em 16 de dezembro, com votação dois dias mais tarde. Mais informações na reportagem de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.

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