Senado Federal aprova, por unanimidade, decreto que reconhece estado de calamidade pública no Brasil

Senado Federal aprova, por unanimidade, decreto que reconhece estado de calamidade pública no Brasil

Primeira sessão on-line no mundo aconteceu de maneira brilhante, disse senador Confúcio Moura

Brasília – O Senado Federal realizou nesta sexta-feira (20), a primeira votação remota nos 196 anos de história e aprovou, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 88/2020), reconhecendo que o país está em estado de calamidade pública, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus.

O senador Confúcio Moura (MDB) explicou que a medida adotada pela votação a distância foi uma resposta rápida do Senado Federal, que se empenhou para realizar a votação on-line. Segundo ele, essa modalidade foi necessária diante da pandemia e o Congresso agiu rapidamente para autorizar liberação de dinheiro ao Ministério da Saúde.

“Vamos votar o que for necessário, sem precisar estar aglomerado”, disse o parlamentar, referindo-se ao prédio do Senado, que é um ambiente fechado e praticamente não há circulação de ar. “A necessidade fez com que a coisa saísse a toque de caixa. Em três dias a Mesa Diretora colocou tudo em prática, mobilizou o Prodasen (Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado) e todos os técnicos para que a votação pudesse acontecer. Nós, o parlamento, estamos à frente, produzindo pelo voto o reconhecimento da calamidade pública. Não vamos deixar faltar dinheiro para a saúde. De jeito nenhum”, afirmou.

A aprovação do projeto de calamidade púbica brasileira para o enfrentamento do coronavirus foi extremamente importante porque irá flexibilizar os ajustes de contas, ajuste fiscal, de gastos públicos e uma série de coisas, disse Confúcio Moura. “Vamos trabalhar para que essa doença não mate o nosso povo, não dizime os nossos comerciantes, que estão de portas fechadas por esse Brasil a fora”, enfatizou.

Confúcio lamentou o contágio do presidente da Casa, David Alcolumbre, e de outros colegas parlamentares e destacou que a tecnologia do voto on-line do Senado Federal é um avanço fantástico. “Estão todos de parabéns! Estou entusiasmado porque é história.  Estamos marcando um momento emblemático, que daqui a pouco vira uma rotina. Mas hoje é novidade”, concluiu.

Fotos: Assesoria/AgênciaSenado

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