A Medida Provisória (MP) 1.176/2023 institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes. O “Desenrola Brasil” beneficia duas...
Saiu na Rede
Marco regulatório para conselhos escolares vai a Plenário
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira projeto que cria regras para o funcionamento dos conselhos escolares e dos...
Projeto que dá nome de Íris Rezende a rodovia no Tocantins é aprovado na CI
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (6) projeto que denomina Rodovia Iris Rezende Machado o trecho da BR-153...
CMA volta a debater regulamentação do mercado de créditos de carbono
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove nesta quarta-feira (7), a partir das 9h, mais uma audiência pública interativa para...
Confúcio registra passagem do Dia Nacional do Desporto Escolar
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) registrou em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (29) o Dia Nacional do Desporto Escolar, celebrado...
CMA apontam desafios para a regulação do mercado de carbono
O projeto que regulamenta o mercado créditos de carbono no país (PL 412/2022) foi tema de audiência nesta quinta-feira (25)...
CMA debate projeto que regula mercado de carbono
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove na quarta-feira (24), às 9h, uma audiência pública interativa para debater o Projeto...
Confúcio Moura pede democracia inclusiva para beneficiar os mais pobres
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (22), a prática da democracia inclusiva no Brasil. O parlamentar...
Confúcio Moura destaca importância do Programa Nacional de Imunização
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu a continuidade das campanhas de vacinação e elogiou o trabalho do Programa Nacional de...
CE fará dois debates antes de votar Lei de Responsabilidade Educacional
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) começou a analisar o projeto que cria a Lei de Responsabilidade Educacional...
Após cobrança incansável do senador Confúcio Moura, INSS vai implantar perícia médica à distância
“O uso da telemedicina já é uma realidade. Se a usamos para salvar vidas, porque não serve para aferir o...
Comissão de Meio Ambiente vai discutir regras de licenciamento ambiental
O projeto (PL 2159/2021), que flexibiliza as regras de Licenciamento Ambiental, será discutido em audiência pública conjunta das Comissões...