No Iperon já se pratica regras claras pra muita coisa. Você pede audiência com a Presidente, ela o recebe, mas, não o recebe sozinha. Dois ou três diretores ao lado. Além do mais tudo é gravado e filmado. Afora isto as decisões do Instituto passam obrigatoriamente por dois conselhos: o de Administração e o Conselho Superior. O Superior é composto do Governador, Presidente do Tribunal de Justiça, Procurador Geral do Estado, representante dos funcionários, Presidente da Assembleia e do Tribunal de Contas. O Instituto está fechado e protegido. Além da regularidade das reuniões e das atas lavradas.
Dias atrás tive na Secretaria do Tesouro Nacional, no anexo do Ministério da Fazenda, para falar com Priscila, que deve ser Coordenadora, por onde tramitam projetos de créditos dos Estados. Peguei o elevador e subi, uma porta eletrônica que só abre com um código, a moça mexeu no sistema, a porta abriu e entrei. Fui encaminhado a uma sala, mesa grande, quinze cadeiras, uma placa na parede dizendo: aqui tudo é gravado e filmado.
Eu fiquei meio complexado com esta horrorosa vigilância que é a COMPLIANCE. Meu santo Deus já tem tantas, sites, bytes, facebook, instagram, online tudo isto em inglês e vem esta nova, estranha palavra – COMPLIANCE. Não tive chance fui parar no Google e lá estava ela como se uma singela palavra fosse da língua portuguesa. Mas, trocando em miúdos, significa que o serviço público, principalmente, as autarquias devem se reger por regras claras, códigos de éticas, normas de funcionamento, transparência absosuta, deixando a administração bem estampada para que o povo tenha acesso à vida intestina da autarquia.
Rondônia tem várias autarquias, algumas com água passando do nariz, quase afogando, e está na hora de o PORTO, EMATER, IDARON, CAERD, CMR, DETRAN, DER, AGERO, FAPERO, AGEVISA, FUNDOS EM GERAL, todos entrarem na onda boa da COMPLIANCE. Que é compor sistemas de controles eficientes e transparentes para conhecimento de todos. Chegou a hora. As autarquias têm suas leis próprias, mas, na hora que estão ruins das pernas, correm para os cofres do Estado. E quando estão péssimas, é o Estado que as leva às liquidações, como tantos outras que já morreram. Por isto, nenhuma tem liberdade completa para fazerem o que bem quiserem. Todas devem se reger na orquestra do Estado. Primeiro, de agora em diante, todo mundo ficará subordinada em gastos diversos e controles à SUGESPE e CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO – para nomear, para demitir, para viajar, para diárias, auxílios e tudo mais. Todas devem passar pelo controle rigoroso do gasto com pessoal. A liberdade será controlada, além dos seus próprios mecanismos de COMPLIANCE.
Olhe companheiros, o Brasil chegou no fundo do poço. Em tudo, em economia, em crise política e péssimos exemplos. Dá para sair daqui de Rondônia uma boa prática pública, exemplar que sirva de fundamento para o resto do Brasil. Chega de se levar o serviço público na base do voluntarismo, do achismo, da opinião isolada, alegando autonomia, isto e aquilo. Vamos nos soltar gente, vamos nos esparramar e fazer o que deve. Isto sim, será um bom exemplo. Coloque salários no portal, diárias, suprimento de fundos, prestação de contas, grupos de trabalho, grave as audiências com todos. E por falar em grupo de trabalho, todos eles estão centralizados, não monte nenhum porque posso cancelar a qualquer momento. Tudo que foi feito em Rondônia foi destruído pelos maus costumes, ENARO, CEPRORD, IEF, ITERON e tantos outros. Tudo por irresponsabilidade. É agora, minha gente, á agora, caso você ache tudo isto difícil me avise, que faço a sua substituição sem nenhum problema e continuamos bons amigos para sempre. Mas, tem que ser com COMPLIANCE. Vida longa e boa sorte.
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