O programa Panorama das Comissões mostra o trabalho dos colegiados em 2023 e aponta os temas que devem pautar 2024. Nesta edição, o senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da CI, destaca o projeto de lei que cria títulos de investimento para obras de infraestrutura. O colegiado também acompanhou o cumprimento das metas previstas no...
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Confúcio Moura alerta para o aumento da automedicação entre os brasileiros
O senador tratou do problema para pedir aos prefeitos atuais e os que serão eleitos que cuidem da atenção básica em saúde, que priorizem o cuidado preventivo, aquele que está ao seu alcance Na continuidade do seu discurso na Tribuna do Senado no dia 11, o senador Confúcio Moura (MDB-RO), que é médico, abordou um...
Licenciamento ambiental está na pauta da CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar nesta quarta-feira (13), quando terá reunião deliberativa a partir das 8h30, o projeto de lei (PL) 2.159/2021, que trata de uma lei geral do licenciamento ambiental. O projeto é da Câmara dos Deputados e tem parecer favorável do senador Confúcio Moura (MDB-RO). — O Congresso Nacional tem diante...
Confúcio Moura alerta para importância da vacinação contra covid-19
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou a urgência de a população buscar a segunda dose da vacina bivalente contra a covid-19. Ele ressaltou a preocupação com a baixa adesão à vacinação, especialmente entre os grupos de idosos. O parlamentar destacou que a doença persiste. — Uma nova variante...
Senado deve votar amanhã projeto que endurece penas para crimes contra crianças e adolescentes
O PL 4224/2021 que endurece as penas para crimes contra crianças e adolescentes será analisado nesta terça-feira (12) no Senado. Ele é muito importante, inclusive, já faz parte das competências dos conselhos tutelares. Como a violência contra as crianças não tem diminuído no Brasil, mesmo com as restrições e as punições em leis anteriores, o...
Senado avalia Política Nacional de Saneamento Básico
O Senado avalia a Política Nacional de Saneamento Básico e como Brasil pode cumprir as metas de acesso a água e tratamento de esgoto até 2033. O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da matéria, falou sobre os desafios para atender diversas regiões. Fonte: TV Senado.
Ampliação de saneamento reduz custos com saúde, indica audiência na CMA
A Política Nacional de Saneamento Básico foi a legislação escolhida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) para ser avaliada em 2023. Na audiência desta quinta-feira (30), a ampliação do saneamento foi defendida como forma de prevenção a doenças e diminuição de gastos do Estado com saúde. No início de dezembro, o senador Confúcio Moura (MDB-RO)...
Confúcio lamenta seca na Amazônia e aponta importância da proteção ambiental
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) chamou a atenção para a forte seca que atinge a região da Amazônia. Em pronunciamento na terça-feira (28), o parlamentar manifestou preocupação com a situação de Rondônia, onde os rios antes caudalosos estão quase secos. Segundo Confúcio, o reservatório de água da cidade de Espigão D’Oeste secou, deixando 30 mil...
Senado aprova projeto que facilita regularização fundiária na Amazônia
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) projeto que cria incentivos fiscais para empresas de reforma de pneus. O PL 2.470/2022 segue agora para a Câmara dos Deputados. Também foi aprovado o substitutivo da Câmara ao projeto que facilita a regularização de terras na Amazônia (PL 2.757/2022). Já a PEC 8/2021 que limita decisões monocráticas no Judiciário deve ser...
CMA entrega em dezembro relatório sobre política de saneamento
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) enviará ao governo em dezembro um relatório sobre o andamento das ações e o cumprimento das metas da Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei 11.445, de 2007. O colegiado promoveu nesta quinta-feira (9) a primeira audiência pública de avaliação da norma, que foi atualizada em 2020, por...