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Confúcio Moura pede olhar atento para riquezas e soluções da Amazônia

Confúcio Moura pede olhar atento para riquezas e soluções da Amazônia

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu a discussão ampla sobre os problemas e potencialidades da Região Amazônica. O parlamentar afirmou que a população da região tem criado soluções sustentáveis para a exploração das riquezas da floresta e venda de produtos. Janaína Araújo | 04/08/2022, 17h40 Fonte: Agência Senado

Aprovada MP que regulamenta teletrabalho e muda auxílio-alimentação

Aprovada MP que regulamenta teletrabalho e muda auxílio-alimentação

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei de conversão (PLV) 21/2022, originário da Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação (o popular vale-refeição ou vale-alimentação). O texto segue para sanção.

Congresso analisa regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade

Congresso analisa regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade

Bruno Lourenço | 02/08/2022, 13h39 O Congresso Nacional deve analisar nesta semana uma medida provisória que autoriza regras trabalhistas diferenciadas e o pagamento de benefício emergencial em situações de calamidade pública. A MP 1109/2022 precisa ser votada até o dia 7 de agosto para não perder a validade. O senador Confúcio Moura (MDB-RO), que foi o relator…

Confúcio Moura critica cortes no Orçamento que vão atingir Saúde e Educação

Confúcio Moura critica cortes no Orçamento que vão atingir Saúde e Educação

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) criticou o corte de R$ 6,7 bilhões do Orçamento, que vai atingir principalmente os Ministérios da Educação e da Saúde. Ele ressaltou o papel das duas pastas durante a pandemia. O governo alega que o contingenciamento se deve ao teto de gastos, que limita o aumento das despesas à inflação do último ano.

Orçamento de 2023 terá 16 relatores setoriais

Orçamento de 2023 terá 16 relatores setoriais

Para otimizar a análise do Orçamento da União pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), o trabalho é dividido em 16 áreas temáticas. Cada uma dessas áreas tem um relator setorial, indicado entre os parlamentares integrantes da CMO. Neste ano, os senadores ficaram responsáveis por seis áreas temáticas do Orçamento de 2023, como foi definido em…

O Mandato de Resultados do senador Confúcio Moura – Um espaço para a participação popular

O Mandato de Resultados do senador Confúcio Moura – Um espaço para a participação popular

Com a obsessão pela transparência impressa ao seu mandato, o senador instrumentaliza a população a participar com ideias, demandas por políticas públicas prioritárias e monitorar a execução de Emendas por ele – e outros políticos – destinadas aos municípios  Informar aos cidadãos os atos do mandato é um dever – e uma necessidade – de…

CAE aprova projeto que reformula Sistema Nacional de Crédito Cooperativo

CAE aprova projeto que reformula Sistema Nacional de Crédito Cooperativo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei complementar que prevê a reformulação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (PLP 27/2020). O texto torna impenhoráveis as quotas-parte de capital das cooperativas de crédito; permite o pagamento de bônus e prêmios para a atração de novos associados; e inclui as confederações de serviços no sistema.

Alunos do ensino superior poderão ter direito a transporte escolar, analisa CE

Alunos do ensino superior poderão ter direito a transporte escolar, analisa CE

Marcella Cunha | 07/07/2022, 17h13 O senador Paulo Rocha (PT-PA) apresentou à Comissão de Educação, nesta quinta-feira (7), o relatório ao PL 4196/2019 que trata da oferta de transporte escolar na educação superior. União, estados e municípios terão que se organizar em regime de colaboração para cobrir os custos com o transporte, principalmente de alunos…

Senado aprova PEC do estado de emergência

Senado aprova PEC do estado de emergência

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais (PEC 1/2022). Os dois turnos de votação dessa proposta foram cumpridos no mesmo dia, e ela segue para a Câmara dos Deputados.